Resumo de Economia Política:

Direito Sucessório Hebreu:

A leis de herança no âmbito dos tempos bíblicos foram delineadas por Moisés.

O filho mais velho ou primogênito tinha a primazia na reivindicação da propriedade herdada.

Quando não existiam filhos homens (varões), o direito passava à filha.

Quando não existiam filhos, a propriedade se transmitia aos irmãos, tios e demais herdeiros, pelo grau de parentesco.

Platão:

A partir da civilização greco-romana, no ano 1000 a.C, nota-se uma preocupação pelos fatos econômicos, surgindo estudos embrionários sobre riqueza, valor econômico e moeda.

Platão delineou um Estado governado por filósofos.

Platão defendia as seguintes posições:

• Aprovava a escravidão;
• Preconizava a diminuição da população por depuração da raça ( por restrição de casamentos, por eliminação dos considerados economicamente inúteis, como velhos e crianças deficientes);
• Acentuava a importância da divisão do trabalho ou da especialização das funções;
• Ressaltava o papel de destaque a ser emprestado às elites culturais.

Platão idealizou uma espécie de Comunismo utópico em sua obra “República”, além de deixar escritos sobre a produção e a riqueza e os seus limites.

Feiras Medievais:

As cruzadas representaram a reação dos países católicos da Europa que, a partir de 1096, tiveram por objetivo a reconquista da Terra Santa e a abertura do Sul do Mediterrâneo, dominado pelos Muçulmanos, aos ocidentais.

Como consequências econômicas das Cruzadas, ampliaram-se as possibilidades de comércio com a Ásia Menor e o norte da África. Tal situação permitiu o retorno do que acontecia economicamente nas cidades do período medieval.

Ressurgiram as cidades e a economia feudal que, caracteristicamente agrária, no primeiro período da Idade Média, cedeu lugar à economia urbana.

Foi nessa época que surgiram as feiras, importantes centros comerciais situados nas proximidades dos castelos feudais ou dos mosteiros onde mercadores vindo das mais diferentes e distantes regiões podiam comercializar seus produtos.

Foi nessas feiras que surgiram as regras e leis reguladoras das trocas, dos empréstimos, do crédito e do câmbio.

Obs 1: a Igreja impôs várias de suas rígidas regras morais na regulação do comércio da época.

Obs 2: nessa época consolidava-se a propriedade dos meios de produção e o sistema salarial tornava-se regra.

Com o desenvolvimento do comércio incentivava-se a indústria e com a conjugação dessa atividade impulsionou-se a atividade econômica.

No fim da Idade Média (1453), com as descobertas nasceu o comércio mundial e o Capitalismo moderno.

Mercantilismo:

Foi um regime de nacionalismo econômico. Fazia da riqueza o principal fim do Estado.

Na história econômica da humanidade, representou o início da evolução dos Estados modernos e das novas concepções sobre os fatos econômicos, notadamente sobre a riqueza.

Foi no campo da economia um reflexo da revolução ideológica do renascimento e da reforma.

O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que considera a prosperidade de uma nação ou Estado dependente do capital que possa ter.

O mercantilismo recebeu seu nome da palavra latina “mercator” (mercador), uma vez que considerava o comércio como a base fundamental para o aumento das riquezas.

No entender dos mercantilistas, a finalidade do Estado é buscar os meios necessários para que o país adquirisse a maior quantidade possível de ouro e prata. O objetivo era o acúmulo de riquezas por parte do Estado.

A questão da balança comercial favorável era vista como fundamental entre os mercantilistas. A vantagem das exportações sobre as importações representava compensações em acúmulo de ouro e prata.

É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo (espanhol), colbertismo ou balança comercial favorável (inglês) e mercantilismo comercial e marítimo.

Com o mercantilismo, a organização comercial passou a ser o centro da atividade econômica ou da vida econômica e a riqueza, o centro da vida social.

Foi o precursor do Capitalismo de Estado que viria a florescer no século XX, na forma de um neomercantilsmo.

A vida econômica do Brasil colonial foi influenciada pelo mercantilismo. Naquela época a colônia só podia negociar mercadorias através da metrópole portuguesa. As indústrias eram proibidas.

Somente com a chegada da corte portuguesa de D. João VI ao Brasil, em 1808, fugida do domínio napoleônico na Europa, é que foi permitido a instalação de indústrias nativas e o comércio com outras nações.

O mercantilismo foi afrontado pela escola fisiocrata que afirmou estar na terra e na sua capacidade de produção excedente a natureza verdadeira das riquezas.

Fisiocratismo:

O Fisiocratismo é uma doutrina econômica que surge na Europa na segunda metade do Séc. XVIII em oposição ao às teorias defendidas pelo Mercantilismo.

Foi o primeiro sistema científico em economia a substituir o empirismo e o estatismo dos mercantilistas. Representa o individualismo econômico, gerador do liberalismo econômico.

Fisiocracia significa “governo da natureza”.

Os fisiocratas afirmavam existir uma ordem natural que regula os fenômenos econômicos. Logo, é com base nessa “ordem providencial” que a vida econômica se organizaria e se reorganizaria natural e automaticamente.

Logo, os fisiocratas defendiam a plena liberdade da atividade econômica sem a intervenção do Estado.

No conceito dos fisiocratas, somente a terra ou a natureza representava um fator econômico produtivo. Para eles, somente a terra poderia produzir uma quantidade excedente de riqueza sobre aquela necessária ao consumo e a satisfação das necessidades.

Era o princípio da prevalência da agricultura como fonte de riqueza.

A teoria do imposto único foi uma consequência prática da prevalência da agricultura como fonte de riqueza no âmbito da fisiocracia.

A Escola Fisiocrata foi contrariada pela Escola Liberal ou clássica que afirmou ser o “trabalho” a verdadeira fonte de riquezas.

Liberalismo Econômico:

Os princípios fundamentais do liberalismo econômico são praticamente iguais aos princípios norteadores da fisiocracia.

Esses princípios são sintetizados na predominância das leis naturais e na livre concorrência.

A única discordância entre as duas escolas está no fato de que a Fisiocracia dá importância marcante à agricultura na dinâmica das atividades econômicas enquanto os liberais declaravam a maior importância da produtividade do trabalho.

Além de pregarem a preeminência produtiva do trabalho, os liberais subordinavam essa manifestação produtiva resultado do trabalho às leis da concorrência, da oferta e da procura.

Para os liberais, o progresso econômico e social é resultado exclusivo da iniciativa individual, e sendo a vida econômica um processo natural sobre o qual não se deve influir, deve ela seguir suas próprias leis.

Outro ponto fundamental é o fato de que todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução generalizada, um equilíbrio perfeito.

Adam Smith impregnou sou obra “A Riqueza das Nações” dos ideais do Fisiocratismo e das ideias racionalistas, criando a ideia do Estado Liberal, não intervencionista.

O classicismo liberal foi a base sobre a qual se ergueu o Estado Liberal e o individualismo capitalista.


Flávio

Resumo do texto:Os Pacificadores de Versalhes: “As consequências econômicas da paz” de John Maynard Keynes.

Introdução Histórica:

Quando a primeira guerra mundial terminou, foi assinado em 1919, entre os aliados e a Alemanha, o chamado “Tratado de Versalhes”, que representou uma espécie de continuação do armistício assinado em 1918, que pôs fim à guerra.

O ponto central do Tratado de Versalhes era a imposição à Alemanha vencida de toda responsabilidade sobre as causas da guerra e determinava a essa nação a obrigação de fazer severas reparações aos vencedores.

No tratado foi criada uma comissão para determinar a dimensão precisa das reparações que a Alemanha tinha de pagar. Em 1921, este valor foi oficialmente fixado em 33 milhões de dólares. Os encargos a comportar com este pagamento são frequentemente citados como a principal causa do fim da República de Weimar e a subida ao poder de Adolf Hitler, o que inevitavelmente levou à eclosão da Segunda Guerra Mundial, apenas 20 anos depois da assinatura do Tratado de Versalhes.

John Maynard Keynes:

Economista da Universidade de Cambridge, foi o responsável pelas relações financeiras estabelecidas entre a Inglaterra e as potências aliadas durante a guerra, no período entre 1915 a 1918.

Depois da rendição da Alemanha, Keynes foi o principal representante do Tesouro Britânico junto à Conferência de Paz em Versalhes.

Keynes não concordou com a maioria dos aspectos econômicos impostos pelo Tratado e entrou abertamente em conflito com as decisões da Conferência. Voltou para a Inglaterra.

Por sugestão do General Jan Christian Smuts, representante da África do Sul, Keynes escreveu a obra “As consequências econômicas da paz”.

“As consequências econômicas da paz”

Em sua obra, Keynes elabora inicialmente uma descrição da Europa no período de meio século antes do início da Primeira Guerra Mundial.

Ele achava que esse período de meio século que antecedeu o início da Primeira Guerra Mundial foi uma época de grande prosperidade para a Europa e, em seu livro, deixava clara sua vontade em restabelecer aquela situação.

Keynes descreveu também o comportamento dos negociadores das grandes potências na Conferência de Paz em Versalhes. Segundo pode observar, a conferência foi, principalmente uma competição pela supremacia entre três grandes personalidades: Clemenceau (França), Lloyd George (Inglaterra) e Woodrow Wilson (Estados Unidos).

Segundo Keynes, o comportamento e as propostas desses negociadores demonstravam um total desconhecimento da estrutura econômica da sociedade europeia.

A parte principal da obra é dedicada à proposição de que os termos de paz, tanto econômicos quanto territoriais, impostos à Alemanha pelos aliados violavam o acordo de rendição, eram excessivamente duros com o vencido e impossíveis de serem executados.

Seu objetivo principal era a revisão do acordo de reparações. Ele dizia que um país inimigo conquistado não poderia ser mantido num estado de debilidade e ao mesmo tempo pagar grandes indenizações.

Para Keynes, a Alemanha só poderia pagar suas reparações de guerra com mercadorias, sendo assim, não devia ser colocada numa situação de penúria, de escravidão. Tudo isso só poderia levar à ruína de toda a Europa. Como, de fato, aconteceu.

Obs 1: como fazer que um devedor pague uma dívida sem que ele ganhe o suficiente para sobreviver e depois pagar a dívida?

Obs 2 : quando numa luta, a parte derrotada não vê alternativas de futuro, a tendência é a luta até a morte. Não foi dada outra alternativa à Alemanha que não fosse a guerra.

Obs 3: Que objetivo obscuro levou os representantes dos governos aliados vencedores a tentar reduzir o povo alemão a um nível de total escravidão?

Keynes propôs dois outros remédios para os males da Europa:

1- O cancelamento das dívidas de guerra;

2- O estabelecimento de uma união de livre comércio.

Para muitos historiadores, a obra “As consequências econômicas da paz”, contribuiu mais do que qualquer outra obra para desmoralizar o Tratado de Versalhes.


Flávio

Resumo sobre o texto: Os Sumos Sacerdotes do Proletariado “O Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels.

“O Manifesto Comunista” é considerado a obra mais lida de Karl Marx. É o panfleto político de maior influência de todos os tempos. Continua a ser a primeira e mais conhecida apresentação da Teoria Comunista.

A proposição, a ideia central do Manifesto Comunista, resume-se na concepção de que “toda a história da humanidade, desde que esta ultrapassou as sociedades tribais primitivas, tem sido a história de lutas de classe, conflitos entre exploradores e explorados, opressores e oprimidos”.

O Manifesto Comunista afirma também que só o proletariado poderia livrar a sociedade de toda exploração, opressão, distinções e lutas de classe.

Marx e Engels iniciam o Manifesto dramaticamente afirmando que a Europa encontra-se sob o espectro do comunismo. Que o Comunismo, como filosofia política, trazia a todos os que detinham o poder no velho mundo o medo e fazia mesmo que todos eles se unissem, independentemente de suas diferenças.

Marx e Engels interpretaram esse medo das classes dominantes como um indicador de força do Comunismo.

Marx e Engels traçaram no Manifesto Comunista a evolução histórica da sociedade de classes até o começo do capitalismo moderno, o aparecimento da burguesia e do proletariado industrial.

Demonstraram que, ao longo da história, sempre prevaleceu a luta de classes, que sempre existiram opressores e oprimidos, em oposição contínua uns contra os outros.

Marx e Engels criticaram a burguesia moderna de sua época. Disseram que ao surgir das ruínas do sistema feudal, ela não foi capaz de eliminar os antagonismos entre as classes. Ao contrário, a burguesia criou novas classes, desenvolveu novas formas de opressão. Criou novos tipos de luta de classes em substituição aos antigos.

Por outro lado, Marx e Engels reconheceram a importância histórica dessa mesma burguesia. Observaram que a burguesia em um domínio de menos de um século conseguiu criar forças de produção mais poderosas e impressionantes que todas as outras anteriores reunidas.

Marx e Engels reconheceram no capitalismo um forte elemento de contribuição ao crescimento da democracia, da ciência aplicada à indústria e ao desenvolvimento de uma cultura internacional.

Por outro lado, os autores do Manifesto Comunista consideraram o capitalismo decadente e profetizaram que ele seria eliminado pelas mesmas leis de mudança social que puseram fim a outros sistemas anteriores.

Marx e Engels afirmavam que o capitalismo desenvolveu uma lógica de ações que culminaria na sua própria destruição. Os ciclos periódicos de prosperidade e depressão colocariam progressivamente a sociedade burguesa em perigo.

A superprodução tornar-se-ia um paradoxo. O excesso de meios de subsistência, de indústrias, de comércio levaria a sociedade a uma espécie de “barbarismo momentâneo” provocado pela fome em meio a abundância.

A queda da burguesia seria inevitável, vencida pela força do proletariado.

O proletariado urbano surgiria para substituir a burguesia. Mas isso não deveria acontecer de modo pacífico. A derrubada da burguesia deveria ocorrer pela força. O proletariado deveria arrebatar todo poder político, abolir o domínio do capital privado e estabelecer uma sociedade sem classes.

Em que se baseia a crença de Marx e Engels na força do proletariado para vencer a sociedade burguesa:

• O proletariado não tem propriedades;
• O proletariado não tem fortes laços de família;
• O proletariado não tem patriotismo;
• O proletariado está desiludido com uma civilização que o engana e oprime;
• Para o trabalhador a lei, a moralidade e a religião são apenas preconceitos burgueses;

Para Marx e Engels o movimento dos trabalhadores era mais consciente e independente do que o da grande maioria dos movimentos da população. Logo, estaria em melhores condições para agir no interesse dessa mesma maioria.

As dez medidas pregadas pelo Manifesto Comunista a serem adotadas assim que os Comunistas tomassem o poder:

1- Abolição da propriedade de terras;

2- Estabelecimento de um severo imposto de renda progressivo;

3- Abolição de todos os direitos de herança;

4- Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes;

5- Nacionalização dos bancos

6- Nacionalização dos transportes;

7- Controle estatal de todos os meios de produção;

8- Obrigação de trabalhar por parte de todos os cidadãos;

9- Estabelecimento de milícias industriais;

10- Educação gratuita para todas as crianças em escolas públicas.

Marx e Engels, os idealizadores do Manifesto Comunista imaginavam que, com a implantação do Comunismo, a sociedade seria sustentada em uma única classe, as lutas e os antagonismos desapareceriam naturalmente e o próprio Estado terminaria sendo eliminado por não ser mais necessário. Seria iniciada uma nova era de fraternidade universal.

Diziam que “os proletários nada têm a perder senão as cadeias que os prendem” e que tinham um mundo a ganhar. Conclamaram os trabalhadores de todos os países.

Marx e Engels previram o breve colapso do capitalismo. Isso não aconteceu. Na verdade, foi em meados do séc XIX que o Capitalismo chegou às portas de sua maior expansão.

Previsões de Marx e Engels que se concretizaram:

• Concentração do capital;
• O crescimento de monopólios gigantescos;
• A limitação da competição de mercado;
• A repetição de crises econômicas.

Análise Histórica prática do que foi pregado no Manifesto Comunista:

• A Rússia, a China e várias outras grandes regiões do mundo estiveram e ainda estão sob o domínio Comunista;
• Muitos conflitos ocorreram, principalmente no século XX em função do domínio Comunista sobre certas áreas do mundo;
• Em verdade, os governos Comunistas realizaram pouco das ideias e ideais de Marx e Engels.

Obs.: Hierarquia rígida no âmbito dos partidos Comunistas, fortalecimento do Estado que deveria desaparecer, repressão das mínimas expressões da liberdade e empobrecimento do povo foram os legados da maioria desses governos.

Flávio

Ciência Política. Resumo do texto “Hobbes, o Leviatã”.

Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político e filósofo inglês que viveu entre 1588 e 1679. Foi autor da obra Leviatã, em 1651.

Na obra “Leviatã”, Hobbes explanou seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

Hobbes demonstrava profundo interesse pelos problemas de sua sociedade e se baseava na realidade concreta da Inglaterra de sua época. Em 1640, compôs seu primeiro tratado, “Elementos de Lei Natural e Política”, uma obra destinada a fundamentar a ciência da política e da justiça em apoio ao rei Carlos I.

Na verdade, as teorias de Thomas Hobbes sobre o homem e sobre o Estado formuladas nas obras “Leviatã” e em “Sobre o Cidadão” estão inseridas no contexto de um processo histórico onde ocorriam conflitos entre o poder absoluto do rei e o poder do parlamento na Inglaterra do século XVII.

Hobbes optou pelo fortalecimento do poder central e absolutista da monarquia com sua autoridade extremada, seu militarismo e controle severo de todas as fontes de criação intelectual.

É perceptível, em função da análise de sua biografia, que as grandes oportunidades de Thomas Hobbes de expandir seu potencial intelectual veio da proximidade com a nobreza inglesa. É bem possível que suas preferências a suas concepções filosóficas tenham sido influenciadas por esse aspecto de sua formação.

Aspectos do posicionamento filosófico de Thomas Hobbes.

1- Da luta pela vida:

O ponto de partida de toda ação humana é o que Hobbes denomina “conatus” (conato), ou seja, o esforço ou empenho para conseguir alguma coisa. Sob este ponto de vista, as ações morais e políticas também estão sujeitas a este esforço ou empenho para que atinjam seus objetivos.

Obs 1: na verdade, o conceito de "conatus" estaria ligado à ideia do "id" de Freud. Seria o próprio instinto do ser humano conduzindo-o na busca daquilo que o beneficia, que lhe dá prazer e traz comodidade para sua vida. O "conatus" seria aquele impulso inicial que leva a pessoa a agir desta ou daquela forma sempre em favor de seus próprios interesses.
Como tal característica estaria presente em todo ser humano, todos estariam sempre buscando obter vantagens e vitórias uns sobre os outros, o que concorreria para a ideia do conceito de "guerra de todos contra todos", no âmbito da humanidade.

Hobbes diz que todo movimento, esforço ou empenho do homem para conseguir algo provém de uma solicitação íntima do próprio homem no sentido de aproximá-lo daquilo que lhe proporciona prazer e afastá-lo daquilo que lhe traz sofrimento e desgosto. Para Hobbes é um movimento animal.

Logo, todo movimento inicial do ser humano em busca da satisfação de suas próprias necessidades possui para Hobbes uma característica radicalmente determinista, mecânica.

Para Hobbes a vida seria comparável a uma corrida na qual é preciso vencer sempre. Estar continuamente ultrapassado representa a miséria. Ultrapassar quem está adiante representa a felicidade. Desistir da corrida é a morte.

Thomas Hobbes acreditava que os movimentos do universo e também a atividade psicológica do ser humano são regidos por um “Determinismo Mecanicista”.

Na visão de Hobbes, podemos entender a expressão “Determinismo Mecanicista” como um processo mecânico (certo de acontecer) onde o ser humano procura sempre satisfazer os seus próprios desejos, mesmo em detrimento da lógica e da racionalidade.

Segundo a ideia do “Determinismo Mecanicista”, por mais que o indivíduo crie camuflagens para desfarçar suas ações baseadas no instinto, é mesmo ele, o instinto, que gera o impulso que leva esse indivíduo a agir de determinada maneira.  

Thomas Hobbes também acreditava que a liberdade poderia ser representada pela ausência de tudo que impedisse o homem de agir em busca da satisfação de suas necessidades e de seus prazeres. Quaisquer bloqueios a essa liberdade jamais poderiam ser vistos como algo contido na natureza ou pertencentes ao íntimo do ser humano.

A liberdade seria tudo que não impedisse o homem de agir segundo o seu instinto.

Hobbes dizia que o “livre arbítrio” era apenas uma forma de ocultar a ignorância das verdadeiras causas mecanicistas que determinam as decisões humanas.

2- Do egoísmo e do altruísmo:

Para Hobbes o “estado da natureza” é o modo que caracteriza o homem antes de seu ingresso no estado social.

No “estado da natureza” o homem é levado por seus instintos, por suas paixões. O homem busca as comodidades da vida, aquilo que lhe proporciona prazer. A isso podemos chamar de “conquista do bem”.

Assim sendo, Para Hobbes, o altruísmo não seria algo natural. O egoísmo sim, estaria mais de acordo com a inclinação geral do ser humano.

Considerando o “estado da natureza”, Hobbes dizia que todos os homens são iguais. Todos possuem um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder que só termina com a morte. Todos buscam sempre satisfazer suas próprias necessidades e conquistar tudo que lhes traga prazer. Todos possuem um desejo universal de autopreservação.

Deixado a si, ou seja, não regulado, o instinto de preservação, a busca de tudo que torna a vida do homem mais fácil, mais cômoda serve como ponte para o desencadeamento da violência. A violência passa a representar uma forma de manter a autopreservação.

3- Da natureza e da sociedade:

Hobbes tinha uma visão diferente da maioria dos pensadores de sua época que acreditavam haver no homem uma disposição natural para viver em sociedade.

Para Hobbes, era o instinto de conservação da vida, de autopreservação que levava o ser humano a buscar a vida social. Hobbes achava que a sociedade humana não se fundamentava em uma cooperação natural e espontânea.

A mesma lógica prevalecia para Hobbes quando se discutia a ideia da paz. Para ele, a paz devia ser buscada como uma forma eficaz de garantir a autopreservação. Não obstante, se fosse impossível conseguir a manutenção da paz, todos os recursos e artifícios deveriam ser utilizados no sentido de vencer a guerra.

Logo, a paz, na opinião de Hobbes, é mais uma expressão do instinto de preservação humano. Para ele, estava descartada qualquer possibilidade de altruísmo na busca da paz.

No que diz respeito a constituição da sociedade, Hobbes diz que, na busca de sua autopreservação, o homem é levado a estabelecer contratos entre si. O contrato representa uma transferência mútua de direitos, ou seja, o estabelecimento de limites para as partes que estabelecem o acordo.

O pacto, ou seja, o compromisso de cumprir o que foi acordado no contrato social vale enquanto a conservação da vida e dos interesses das partes não estiver comprometido ou ameaçado.

A paz, considerada imprescindível à conservação da vida, é a razão fundamental para a criação do pacto social. É através desse pacto, dessa vontade de cumprir o contrato social é que o homem passa a participar de uma ordem moral.

Fundamental para o sucesso e duração do contrato social, que estabelece a paz, está no fato de existir uma quantidade tão grande de contratantes que iniba qualquer possibilidade de adversários do contrato possam quebrar a sua segurança.

4- Ditadura ou Democracia?

Hobbes achava que o pacto social era um dispositivo artificial e precário por natureza. Em sua opinião, sempre prevaleceria a característica básica do ser humano voltada para a ambição e a satisfação de suas próprias necessidades, em detrimento dos outros.

Hobbes afirmava que no âmbito da sociedade sempre haveria aqueles indivíduos que se achariam melhores do que os outros, mais capazes e portadores do “direito” de conquistar o poder só para eles. Esses indivíduos poderiam comprometer a paz e levar a sociedade a desencadear guerras civis.

Para evitar os conflitos internos Hobbes defendia a ideia de que cada indivíduo deveria se submeter voluntariamente à vontade de um único homem ou de uma única assembleia determinada. Hobbes acreditava que esse poder centralizado deveria ser exercido despoticamente.

Obs 2: os historiadores dizem existir certa originalidade e mesmo uma novidade no sistema de ideias de Hobbes, uma vez que o mesmo era partidário do poder absoluto e despótico e ao mesmo tempo admitia o pacto social. Na verdade, para Hobbes, a aceitação do poder central representa a compreensão perfeita da ideia do próprio pacto social e não uma contradição.

A essência da concepção de Hobbes era de que os membros que aceitassem o contrato social deveriam concordar em renunciar a seu direito individual e entregá-lo a um soberano central que seria o encarregado de promover a paz.

A obediência dos contratantes ao poder central do soberano deveria ser total, a não ser que ele se tornasse incapaz de assegurar a paz durável e a prosperidade.

Obs 3: os historiadores costumam confrontar as concepções sociais e políticas de Hobbes com a ideia do contrato social e de vontade geral de Rousseau. Segundo Rousseau o homem é naturalmente livre e naturalmente igual aos outros homens. Para ele, o contrato social seria a única forma legítima de associação estabelecida em um pacto entre o povo e o governo. Esse pacto estabeleceria a submissão tanto do povo quanto do governo à vontade geral (maioria absoluta).

Hobbes, de certa forma, defendia a aristocracia governamental quando afirmava preferir um “rei, assessorado por um conselho secreto de homens escolhidos”. No raciocínio de Hobbes, a possibilidade de expressão do pensamento (a eloquência) e a “loucura do vulgo” (despreparados, egoístas, corruptos, etc) contribuiriam para a subversão dos Estados.

Em relação à religião, Hobbes defendia a ideia de que todo poder de decisão sobre a matéria também deveria estar concentrada nas mãos do poder central do soberano.

Hobbes achava que a religião poderia forjar um poder distinto da sociedade civil (uma espécie de poder paralelo) e isso poderia contribuir para gerar conflitos (diversidade de ideias, de cultos). Logo, toda autoridade religiosa deveria se concentrar nas mãos do soberano como forma de manter incólume a paz civil.

O Veredito da História em relação à ideias de Hobbes:

No contexto histórico da Inglaterra do século XVII, as ideias filosóficas de Hobbes entraram em conflito com os preceitos de natureza liberal de seu conterrâneo John Locke.

Em 1689, as forças liberais que predominavam no Parlamento inglês derrotaram definitivamente o absolutismo real. As ideias de Hobbes foram vencidas. Prevaleceu o liberalismo.

Alguns posicionamentos Liberais de John Locke:

Locke acreditava que através do pacto social os homens não renunciam aos seus próprios direitos naturais em favor do poder dos governantes.

Locke defendia a ideia de que a resistência ao governo seria justificada quando houvesse abuso de poder por parte das autoridades.

Obs 4: de acordo com as ideias de Hobbes, o desuso do poder por parte do soberano absoluto o incapacitaria a liderar a sociedade fechada sob as diretrizes do pacto social. Esse desuso do poder atribuído ao soberano legitimaria a rebelião da sociedade no sentido de substituí-lo.

O Soberano deveria ser o agente e executor da soberania do povo.

Seria o povo quem iria decidir quando ocorresse uma quebra de confiança, uma vez que somente o homem que confia o poder a alguém é capaz de dizer quando está ocorrendo abuso desse poder.

Obs 5: as ideias liberais de John Locke influenciaram muito o pensamento ocidental. Elas estão na base das Democracias liberais.

Obs 6: no século XVIII, os iluministas franceses buscaram em John Locke as ideias que sustentaram a Revolução Francesa.

Flávio

Opinião: O Martírio da Democracia Nacional

Mais uma vez nos vemos envoltos no “clima Democrático” que permeia o cenário das eleições nacionais. Desta vez, mais por uma questão de obrigação do que por vontade e consciência de que realmente podemos mudar alguma coisa, tive que ir às urnas optar no sentido de eleger Deputados, Senadores e o próprio Presidente da República. O que desanima nesse processo é a quase total certeza da ineficiência do ato em função do descrédito que a classe politica conseguiu angariar por todos esses anos que me reconheço como cidadão brasileiro. E digo isso sem considerar os aspectos históricos mais remotos, e tão obscuros quanto os atuais, que sempre estiveram presentes no âmbito do quadro político brasileiro.

O fato é que a situação eleitoral toda se mostrou, como sempre, deprimente! E pior: suja! Não somente nos atos e nas promessas inócuas dos “célebres” postulantes aos cargos públicos, mas também no visual imundo deixado nas nossas, já maltratadas cidades e pior, no nosso ar, veículo usado pelos “marketeiros” de plantão para levar aos nossos sofridos ouvidos a gritaria incessante de músicas, jingles, números e demais baboseiras destinadas a direcionar a opinião dos incautos.

Juro que ainda me dei ao trabalho de procurar, entre as opções que se apresentaram, algum iluminado que estivesse nesse meio com a devida boa intenção e com a necessária capacidade para cumprir corretamente as atribuições, mas, sinto dizer, nada encontrei.

O que pude ver foi uma imensa quantidade de oportunistas, desonestos declarados, bandidos, já conhecidos, e, numa escala muito menor, pessoas com uma certa dose de boa vontade, mas que não sabiam, sequer, o que faziam ou o que deveriam fazer.

Nesse ponto encontrei-me no dilema que sei ser o de muitos: o que fazer? Que caminho tomar?

Na verdade, se formos nos orientar pela lógica, logo verificaremos que só existem mesmo duas alternativas: abster-se da escolha ou escolher dentre as opções quais serão aquelas que nos prejudicarão menos quando no exercício das funções públicas. Triste realidade...

Enquanto isso, o nosso Brasil vai continuando a se arrastar em direção ao futuro incerto e duvidoso. Aliás, continuamos ou não a ser o “país do futuro”?

Flávio

Economia Política. Resumo do texto “Profeta do Capitalismo Moderno”. “Uma Pesquisa sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações.” (Adam Smith).

Adam Smith foi um economista escocês que no fim do século XVIII escreveu a obra “A Riqueza das Nações”. Um dos teóricos mais influentes da economia moderna, foi o responsável pela Teoria do Liberalismo Econômico.

Na época, esta obra contrariou todos os princípios econômicos que prevaleciam.

Princípios Econômicos que prevaleciam na época em que a obra “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith foi publicada:

- Dominava a noção mercantil;

- A riqueza de uma nação era constituída em ouro e prata e não por bens de consumo;

- Havia um forte controle do governo sobre quase todos os setores da vida econômica;

- Havia grande oposição da classe dominante à distribuição eqüitativa da riqueza;

- A educação se restringia a uns poucos privilegiados;

- As Leis Criminais eram extremamente severas (principalmente para os pobres);

- O direito político das massas existia mais na teoria do que na prática.

“A Riqueza das Nações” representou uma revolta contra a ordem econômica vigente.

Princípios básicos defendidos pelo livro “A Riqueza das Nações”, de Adam Smith:

- A verdadeira riqueza de uma nação estava em seus bens de consumo;

- Deveria haver a mínima interferência possível do governo nos negócios;

- Deveria haver competição livre, mercado livre;

- Deveria haver altos salários para os trabalhadores.

Adam Smith achava que a principal motivação do ser humano baseava-se nos seus próprios interesses (auto-interesses) e que esses interesses se traduziam principalmente no desejo de adquirir riquezas.

Adam Smith afirmava também que o desejo de riqueza das pessoas acabava gerando o bem estar social como um todo, uma vez que a prosperidade de uma nação dependia de possibilitar de forma constante, uniforme e ininterrupta que cada um melhorasse as condições de sua vida.

Obs 1: Adam Smith acreditava que a iniciativa privada deveria agir livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental.

Obs 2: Na opinião de Adam Smith, a competição livre entre os diversos fornecedores levaria não só à queda do preço das mercadorias, mas também a constantes inovações tecnológicas, cujo objetivo final seria o de reduzir o custo de produção e vencer os competidores.

Obs 3: As doutrinas de Adam Smith exerceram uma rápida e intensa influência na burguesia (comerciantes, industriais e financistas), uma vez que era interesse desses acabar com os direitos feudais e com o mercantilismo.

Em relação às classes trabalhadoras, Adam Smith afirmava que:

- Formavam a maior parte de qualquer grande sociedade política;

- Nenhuma sociedade podia ser próspera e feliz quando a maior parte de seus membros é pobre e miserável;

- A recompensa liberal pelo trabalho aumenta a dedicação das pessoas comuns;

- Com salários mais altos os trabalhadores se tornam mais ativos e dedicados do que com salários baixos.

Adam Smith era contrário ao trabalho escravo praticado nas colônias americanas. Ele dizia que, ao contrário das primeiras aparências, o trabalho escravo era, no fim, o mais caro de todos.

Ele, de certa forma, comparava o trabalho escravo nas colônias, ao exercido pelos trabalhadores europeus mais simples.

Adam Smith considerava que as restrições impostas pelo país dominante às colônias representavam um meio de manter o monopólio de seu comércio o que era uma restrição aos seus “direitos naturais”.

Obs 1: As manufaturas inglesas tinham nas colônias americanas um importante cliente, e alguns empresários influentes exigiram junto ao parlamento inglês que fosse proibido aos norte-americanos a produção de bens similares, a fim de proteger seus negócios.

Obs 2: Adam Smith sabia que estas restrições acabariam por resultar na revolta dos americanos. Como Benjamin Rush, um doutor e líder cívico da Pensilvânia disse em 1775: "Um povo que depende de estrangeiros para comida e vestimentas será sempre dependente deles". Os americanos não tolerariam essas ingerências.

Obs 3: A solução de Adam Smith para as colónias americanas era fomentar o livre comércio, acabar com os pesados impostos aduaneiros e restrições comerciais e oferecer às colônias uma representação política no parlamento Britânico.

A parte mais importante da obra “A Riqueza das Nações” é o livro IV, onde Adam Smith faz a análise dos “Sistemas de Economia Política”.

No livro IV de “A Riqueza das Nações”, Adam Smith defende teorias sobre:

- o trabalho;

- a terra;

- as utilidades;

- o dinheiro;

- os preços;

- a agricultura

- os estoques;

- o comércio livre (interno e externo);

- a abolição de monopólios comerciais.

Adam Smith dizia ainda que as funções próprias do governo eram relativamente poucas, sendo as principais:

- evitar ataques estrangeiros;

- manter a ordem interna;

- participar na educação do povo.

A obra de Adam Smith sofreu muitas críticas por parte de pensadores liberais e radicais. Segundo esses pensadores, os excessos de liberdade (laissez-faire) praticados por homens de negócio e industriais, sem o controle ou a interferência governamental contribuíram para deturpar suas doutrinas.

Flávio

Apresentações

Olá turma!

Espero que todos estejam apreciando o curso de Direito que estamos iniciado. Eu, em particular, estou achando bem interessante esse início e acho que existe um ótimo potencial para melhorar.
Certamente muitas serão as dificuldades. O próprio dia-a-dia dificulta muito as coisas para quem decide estudar no período da noite. Mas não há de ser nada! Com força de vontade e disciplina poderemos atingir nossos objetivos.
Bem...Consciente das dificuldades de todos nós, resolvi criar esse blog e nele postar meus assentamentos no intuito de compartilhar com todos as minhas percepções acerca do conteúdo estudado. Deixo logo bem claro que não é minha intenção ser o dono da verdade e, como aluno que também sou, nada impede que eu possa fazer observações equivocadas. Assim, deixo todos bastante à vontade para complementar as minhas ideias e mesmo questioná-las, o que, diga-se de passagem, considero bastante salutar para o avanço da aprendizagem.
Como sou uma pessoa que aprecia a análise, pode ser que em algumas ocasiões eu coloque opiniões sobre um assunto ou outro, conte algum fato, alguma história, sei lá. Caso alguém tenha algo interessante também, sinta-se à vontade para me enviar e terei grande satisfação em postar aqui sua mensagem.
É, acho que é isso que eu tenho para dizer, por enquanto.
Sejam todos bem vindos e um grande abraço.

Flávio

Resumo de "Elaboração de Textos Acadêmicos" Primeira Prova

Elaboração de Textos Acadêmicos

Comunicação e Linguagem

Definição de Texto:

Texto não é uma simples superposição de palavras.

A palavra texto provém do latim, textum, que significa tecido, entrelaçamento.

É a manifestação linguística das ideias de um autor, que serão interpretadas pelo leitor de acordo com seus conhecimentos linguísticos e culturais.

Em um texto o objetivo é entrelaçar várias partes menores a fim de se obter um todo inter-relacionado.

É a coerência que faz com que uma sequência linguística qualquer seja vista como texto.

Existem vários elementos na sequência linguística. É a coerência que torna possível a relação entre esses elementos, fazendo com que o produto final seja recebido como uma unidade significativa global.

O tamanho de um texto é variável.

Em sentindo amplo, lato, diversos tipos de linguagens podem ser considerados textos. Ex: música, artes plásticas, cinema, teatro, arquitetura, etc.

São textos as produções que se utilizam da linguagem verbal associada ou não a outras linguagens.

Obs: considerar o texto como sendo verbal não implica que não possam coexistir nele outros tipos de linguagens.

Mas, em algumas abordagens, o uso de outras linguagens sem a utilização da verbal não é considerada como texto.

Variações Linguísticas: modalidades e registros da língua.

No Brasil, a Língua Portuguesa possui um alto grau de variações e modalidades.

Existe o relacionamento entre interlocutores de diversas situações sociais e vindos das mais diferentes regiões do país.

Para garantir que exista uma interação eficaz entre os diversos tipos de interlocutores é necessário estar atento ao grau de formalismo utilizado na linguagem.

O nível de formalismo se manifesta através da construção do próprio enunciado (podemos percebê-lo por um vocabulário mais formal ou informal ou ainda pela sintaxe).

Obs: A Sintaxe é a parte da gramática que estuda a disposição das palavras na frase e a das frases no discurso, bem como a relação lógica das frases entre si.

Variação na Modalidade.

A expressão lingüística pode se realizar nas seguintes modalidades: escrita e falada.

Na língua falada, há entre o falante e o ouvinte um intercâmbio direto. Não existe um planejamento do texto. A produção e a execução do texto ocorrem simultaneamente. Ocorrem várias pausas, interrupções e retomadas.

Na língua escrita, a comunicação se faz, geralmente, na ausência de um dos participantes. Existe um tempo para a elaboração da mensagem. Há uma continuidade.

Obs: não se deve associar língua falada à informalidade nem língua escrita à formalidade. Existem nas duas modalidades diferentes graus de formalidade.

Variação na Sintonia

É o ajuste que o falante realiza na estruturação do seu texto em função das informações que ele tem sobre o seu interlocutor.

Exemplos:

- Em função do grau de intimidade que tem com o interlocutor (a comunicação com um filho se dá de forma diferente da comunicação com um chefe);

- Em função do conhecimento que o interlocutor possui acerca de um determinado assunto (a comunicação entre especialistas em um assunto ou numa conferência é diferente daquela estabelecida com alguém que não conhece sobre o assunto em pauta);

- Em função do grau de dignidade atribuído pelo falante ao interlocutor ou à ocasião;

- Em função da faixa etária do falante em relação ao interlocutor.

Diacronia e Sincronia

Conceitos:

Diacronia: evolução histórica da língua. Variações ou mudanças na língua de uma época para outra.

Sincronia: estado atual da língua. Estudo da língua no momento em que a usamos.

Arcaísmos: termos e construções que não são mais usadas (caíram em desuso).

Neologismos: termos criados muito recentemente.

Obs: uma palavra ou termo deixa de ser neologismo quando entra para o “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa”, da Academia Brasileira de Letras. A partir de então passa a participar oficialmente da língua.

A Lingüística, além da parte sonora, carrega um significado, uma ideia.

O signo lingüístico divide-se em duas partes que lhe conferem a sua integridade conceitual.

O signo lingüístico é formado de: significante e significado.

O significante são os sons da língua falada ou as letras da língua escrita. (parte material).

O significado são as idéias transmitidas (parte imaterial).

Polissemia: propriedade de uma mesma palavra ter vários significados, de acordo com a variação do contexto. Ex: manga (fruta) e manga (da camisa).

Sinonímia: relação estabelecida entre duas ou mais palavras que possuem significados iguais ou semelhantes.

Denotação: usa o signo lingüístico (significante + significado) no seu sentido próprio e único. Expressa a realidade verdadeira, sem margens a outros tipos de interpretação. (palavra no sentido real).

Conotação: usa um significado subjetivo (diferente, de acordo com a percepção do falante) para a palavra. Uma espécie de linguagem figurada. Evoca outras realidades diferentes para a palavra através de associações. (palavra no sentido figurado).

Características da Denotação:

- palavra com significação restrita (é o que é mesmo, a realidade);

- palavra com sentido comum do dicionário;

- palavra usada de modo automatizado;

- linguagem comum.

Características da Conotação:

- palavra com significação ampla (é o que o falante acha que é. Subjetiva);

- os sentidos da palavra extrapolam o sentido comum;

- a palavra é usada de modo criativo;

- linguagem rica e expressiva.

Teoria da Comunicação. Funções da Linguagem.

Teoria da Comunicação (elementos da comunicação):

Emissor: transmite a mensagem

Receptor: destinatário da mensagem. (precisa conhecer a linguagem do emissor).

Mensagem: informação transmitida pelo emissor. (já codificada).

Contexto: assunto ou situação a que a mensagem se refere. (Referente).

Código: combinação ou conjunto de sinais usados na transmissão e recepção da mensagem.

Canal: dispositivo físico através do qual se transmite a mensagem.

Funções da Linguagem:

Referencial ou Denotativa: traduz a realidade exterior ao emissor. (centrada no contexto). Mostra um fato real que realmente está acontecendo.

Emotiva ou Expressiva: ocorre quando alguém expressa opiniões sobre qualquer assunto. (centrada no Eu). Aparecem verbos na primeira pessoa.

Conativa ou Apelativa: tem o objetivo influir no comportamento do receptor. (centrada no destinatário ou receptor). Sentido de apelo ou ordem. Uso de vocativo ou verbo no imperativo.

Fática: tem o objetivo de prolongar o contato com o receptor ou iniciar uma conversa. (centrada no canal/contato)

Metalingüística: explica a língua através da própria língua. (centrada no código). Ex: dicionários.

Poética: preocupa-se com rimas e comparações bem escolhidas. Mais comum em poesia, mas pode aparecer em qualquer tipo de mensagem linguística. Pode usar recursos como sinestesia, aliteração, metáforas, etc.

Flávio