Resumo de Economia Política:

Direito Sucessório Hebreu:

A leis de herança no âmbito dos tempos bíblicos foram delineadas por Moisés.

O filho mais velho ou primogênito tinha a primazia na reivindicação da propriedade herdada.

Quando não existiam filhos homens (varões), o direito passava à filha.

Quando não existiam filhos, a propriedade se transmitia aos irmãos, tios e demais herdeiros, pelo grau de parentesco.

Platão:

A partir da civilização greco-romana, no ano 1000 a.C, nota-se uma preocupação pelos fatos econômicos, surgindo estudos embrionários sobre riqueza, valor econômico e moeda.

Platão delineou um Estado governado por filósofos.

Platão defendia as seguintes posições:

• Aprovava a escravidão;
• Preconizava a diminuição da população por depuração da raça ( por restrição de casamentos, por eliminação dos considerados economicamente inúteis, como velhos e crianças deficientes);
• Acentuava a importância da divisão do trabalho ou da especialização das funções;
• Ressaltava o papel de destaque a ser emprestado às elites culturais.

Platão idealizou uma espécie de Comunismo utópico em sua obra “República”, além de deixar escritos sobre a produção e a riqueza e os seus limites.

Feiras Medievais:

As cruzadas representaram a reação dos países católicos da Europa que, a partir de 1096, tiveram por objetivo a reconquista da Terra Santa e a abertura do Sul do Mediterrâneo, dominado pelos Muçulmanos, aos ocidentais.

Como consequências econômicas das Cruzadas, ampliaram-se as possibilidades de comércio com a Ásia Menor e o norte da África. Tal situação permitiu o retorno do que acontecia economicamente nas cidades do período medieval.

Ressurgiram as cidades e a economia feudal que, caracteristicamente agrária, no primeiro período da Idade Média, cedeu lugar à economia urbana.

Foi nessa época que surgiram as feiras, importantes centros comerciais situados nas proximidades dos castelos feudais ou dos mosteiros onde mercadores vindo das mais diferentes e distantes regiões podiam comercializar seus produtos.

Foi nessas feiras que surgiram as regras e leis reguladoras das trocas, dos empréstimos, do crédito e do câmbio.

Obs 1: a Igreja impôs várias de suas rígidas regras morais na regulação do comércio da época.

Obs 2: nessa época consolidava-se a propriedade dos meios de produção e o sistema salarial tornava-se regra.

Com o desenvolvimento do comércio incentivava-se a indústria e com a conjugação dessa atividade impulsionou-se a atividade econômica.

No fim da Idade Média (1453), com as descobertas nasceu o comércio mundial e o Capitalismo moderno.

Mercantilismo:

Foi um regime de nacionalismo econômico. Fazia da riqueza o principal fim do Estado.

Na história econômica da humanidade, representou o início da evolução dos Estados modernos e das novas concepções sobre os fatos econômicos, notadamente sobre a riqueza.

Foi no campo da economia um reflexo da revolução ideológica do renascimento e da reforma.

O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que considera a prosperidade de uma nação ou Estado dependente do capital que possa ter.

O mercantilismo recebeu seu nome da palavra latina “mercator” (mercador), uma vez que considerava o comércio como a base fundamental para o aumento das riquezas.

No entender dos mercantilistas, a finalidade do Estado é buscar os meios necessários para que o país adquirisse a maior quantidade possível de ouro e prata. O objetivo era o acúmulo de riquezas por parte do Estado.

A questão da balança comercial favorável era vista como fundamental entre os mercantilistas. A vantagem das exportações sobre as importações representava compensações em acúmulo de ouro e prata.

É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo (espanhol), colbertismo ou balança comercial favorável (inglês) e mercantilismo comercial e marítimo.

Com o mercantilismo, a organização comercial passou a ser o centro da atividade econômica ou da vida econômica e a riqueza, o centro da vida social.

Foi o precursor do Capitalismo de Estado que viria a florescer no século XX, na forma de um neomercantilsmo.

A vida econômica do Brasil colonial foi influenciada pelo mercantilismo. Naquela época a colônia só podia negociar mercadorias através da metrópole portuguesa. As indústrias eram proibidas.

Somente com a chegada da corte portuguesa de D. João VI ao Brasil, em 1808, fugida do domínio napoleônico na Europa, é que foi permitido a instalação de indústrias nativas e o comércio com outras nações.

O mercantilismo foi afrontado pela escola fisiocrata que afirmou estar na terra e na sua capacidade de produção excedente a natureza verdadeira das riquezas.

Fisiocratismo:

O Fisiocratismo é uma doutrina econômica que surge na Europa na segunda metade do Séc. XVIII em oposição ao às teorias defendidas pelo Mercantilismo.

Foi o primeiro sistema científico em economia a substituir o empirismo e o estatismo dos mercantilistas. Representa o individualismo econômico, gerador do liberalismo econômico.

Fisiocracia significa “governo da natureza”.

Os fisiocratas afirmavam existir uma ordem natural que regula os fenômenos econômicos. Logo, é com base nessa “ordem providencial” que a vida econômica se organizaria e se reorganizaria natural e automaticamente.

Logo, os fisiocratas defendiam a plena liberdade da atividade econômica sem a intervenção do Estado.

No conceito dos fisiocratas, somente a terra ou a natureza representava um fator econômico produtivo. Para eles, somente a terra poderia produzir uma quantidade excedente de riqueza sobre aquela necessária ao consumo e a satisfação das necessidades.

Era o princípio da prevalência da agricultura como fonte de riqueza.

A teoria do imposto único foi uma consequência prática da prevalência da agricultura como fonte de riqueza no âmbito da fisiocracia.

A Escola Fisiocrata foi contrariada pela Escola Liberal ou clássica que afirmou ser o “trabalho” a verdadeira fonte de riquezas.

Liberalismo Econômico:

Os princípios fundamentais do liberalismo econômico são praticamente iguais aos princípios norteadores da fisiocracia.

Esses princípios são sintetizados na predominância das leis naturais e na livre concorrência.

A única discordância entre as duas escolas está no fato de que a Fisiocracia dá importância marcante à agricultura na dinâmica das atividades econômicas enquanto os liberais declaravam a maior importância da produtividade do trabalho.

Além de pregarem a preeminência produtiva do trabalho, os liberais subordinavam essa manifestação produtiva resultado do trabalho às leis da concorrência, da oferta e da procura.

Para os liberais, o progresso econômico e social é resultado exclusivo da iniciativa individual, e sendo a vida econômica um processo natural sobre o qual não se deve influir, deve ela seguir suas próprias leis.

Outro ponto fundamental é o fato de que todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução generalizada, um equilíbrio perfeito.

Adam Smith impregnou sou obra “A Riqueza das Nações” dos ideais do Fisiocratismo e das ideias racionalistas, criando a ideia do Estado Liberal, não intervencionista.

O classicismo liberal foi a base sobre a qual se ergueu o Estado Liberal e o individualismo capitalista.


Flávio

Resumo do texto:Os Pacificadores de Versalhes: “As consequências econômicas da paz” de John Maynard Keynes.

Introdução Histórica:

Quando a primeira guerra mundial terminou, foi assinado em 1919, entre os aliados e a Alemanha, o chamado “Tratado de Versalhes”, que representou uma espécie de continuação do armistício assinado em 1918, que pôs fim à guerra.

O ponto central do Tratado de Versalhes era a imposição à Alemanha vencida de toda responsabilidade sobre as causas da guerra e determinava a essa nação a obrigação de fazer severas reparações aos vencedores.

No tratado foi criada uma comissão para determinar a dimensão precisa das reparações que a Alemanha tinha de pagar. Em 1921, este valor foi oficialmente fixado em 33 milhões de dólares. Os encargos a comportar com este pagamento são frequentemente citados como a principal causa do fim da República de Weimar e a subida ao poder de Adolf Hitler, o que inevitavelmente levou à eclosão da Segunda Guerra Mundial, apenas 20 anos depois da assinatura do Tratado de Versalhes.

John Maynard Keynes:

Economista da Universidade de Cambridge, foi o responsável pelas relações financeiras estabelecidas entre a Inglaterra e as potências aliadas durante a guerra, no período entre 1915 a 1918.

Depois da rendição da Alemanha, Keynes foi o principal representante do Tesouro Britânico junto à Conferência de Paz em Versalhes.

Keynes não concordou com a maioria dos aspectos econômicos impostos pelo Tratado e entrou abertamente em conflito com as decisões da Conferência. Voltou para a Inglaterra.

Por sugestão do General Jan Christian Smuts, representante da África do Sul, Keynes escreveu a obra “As consequências econômicas da paz”.

“As consequências econômicas da paz”

Em sua obra, Keynes elabora inicialmente uma descrição da Europa no período de meio século antes do início da Primeira Guerra Mundial.

Ele achava que esse período de meio século que antecedeu o início da Primeira Guerra Mundial foi uma época de grande prosperidade para a Europa e, em seu livro, deixava clara sua vontade em restabelecer aquela situação.

Keynes descreveu também o comportamento dos negociadores das grandes potências na Conferência de Paz em Versalhes. Segundo pode observar, a conferência foi, principalmente uma competição pela supremacia entre três grandes personalidades: Clemenceau (França), Lloyd George (Inglaterra) e Woodrow Wilson (Estados Unidos).

Segundo Keynes, o comportamento e as propostas desses negociadores demonstravam um total desconhecimento da estrutura econômica da sociedade europeia.

A parte principal da obra é dedicada à proposição de que os termos de paz, tanto econômicos quanto territoriais, impostos à Alemanha pelos aliados violavam o acordo de rendição, eram excessivamente duros com o vencido e impossíveis de serem executados.

Seu objetivo principal era a revisão do acordo de reparações. Ele dizia que um país inimigo conquistado não poderia ser mantido num estado de debilidade e ao mesmo tempo pagar grandes indenizações.

Para Keynes, a Alemanha só poderia pagar suas reparações de guerra com mercadorias, sendo assim, não devia ser colocada numa situação de penúria, de escravidão. Tudo isso só poderia levar à ruína de toda a Europa. Como, de fato, aconteceu.

Obs 1: como fazer que um devedor pague uma dívida sem que ele ganhe o suficiente para sobreviver e depois pagar a dívida?

Obs 2 : quando numa luta, a parte derrotada não vê alternativas de futuro, a tendência é a luta até a morte. Não foi dada outra alternativa à Alemanha que não fosse a guerra.

Obs 3: Que objetivo obscuro levou os representantes dos governos aliados vencedores a tentar reduzir o povo alemão a um nível de total escravidão?

Keynes propôs dois outros remédios para os males da Europa:

1- O cancelamento das dívidas de guerra;

2- O estabelecimento de uma união de livre comércio.

Para muitos historiadores, a obra “As consequências econômicas da paz”, contribuiu mais do que qualquer outra obra para desmoralizar o Tratado de Versalhes.


Flávio

Resumo sobre o texto: Os Sumos Sacerdotes do Proletariado “O Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels.

“O Manifesto Comunista” é considerado a obra mais lida de Karl Marx. É o panfleto político de maior influência de todos os tempos. Continua a ser a primeira e mais conhecida apresentação da Teoria Comunista.

A proposição, a ideia central do Manifesto Comunista, resume-se na concepção de que “toda a história da humanidade, desde que esta ultrapassou as sociedades tribais primitivas, tem sido a história de lutas de classe, conflitos entre exploradores e explorados, opressores e oprimidos”.

O Manifesto Comunista afirma também que só o proletariado poderia livrar a sociedade de toda exploração, opressão, distinções e lutas de classe.

Marx e Engels iniciam o Manifesto dramaticamente afirmando que a Europa encontra-se sob o espectro do comunismo. Que o Comunismo, como filosofia política, trazia a todos os que detinham o poder no velho mundo o medo e fazia mesmo que todos eles se unissem, independentemente de suas diferenças.

Marx e Engels interpretaram esse medo das classes dominantes como um indicador de força do Comunismo.

Marx e Engels traçaram no Manifesto Comunista a evolução histórica da sociedade de classes até o começo do capitalismo moderno, o aparecimento da burguesia e do proletariado industrial.

Demonstraram que, ao longo da história, sempre prevaleceu a luta de classes, que sempre existiram opressores e oprimidos, em oposição contínua uns contra os outros.

Marx e Engels criticaram a burguesia moderna de sua época. Disseram que ao surgir das ruínas do sistema feudal, ela não foi capaz de eliminar os antagonismos entre as classes. Ao contrário, a burguesia criou novas classes, desenvolveu novas formas de opressão. Criou novos tipos de luta de classes em substituição aos antigos.

Por outro lado, Marx e Engels reconheceram a importância histórica dessa mesma burguesia. Observaram que a burguesia em um domínio de menos de um século conseguiu criar forças de produção mais poderosas e impressionantes que todas as outras anteriores reunidas.

Marx e Engels reconheceram no capitalismo um forte elemento de contribuição ao crescimento da democracia, da ciência aplicada à indústria e ao desenvolvimento de uma cultura internacional.

Por outro lado, os autores do Manifesto Comunista consideraram o capitalismo decadente e profetizaram que ele seria eliminado pelas mesmas leis de mudança social que puseram fim a outros sistemas anteriores.

Marx e Engels afirmavam que o capitalismo desenvolveu uma lógica de ações que culminaria na sua própria destruição. Os ciclos periódicos de prosperidade e depressão colocariam progressivamente a sociedade burguesa em perigo.

A superprodução tornar-se-ia um paradoxo. O excesso de meios de subsistência, de indústrias, de comércio levaria a sociedade a uma espécie de “barbarismo momentâneo” provocado pela fome em meio a abundância.

A queda da burguesia seria inevitável, vencida pela força do proletariado.

O proletariado urbano surgiria para substituir a burguesia. Mas isso não deveria acontecer de modo pacífico. A derrubada da burguesia deveria ocorrer pela força. O proletariado deveria arrebatar todo poder político, abolir o domínio do capital privado e estabelecer uma sociedade sem classes.

Em que se baseia a crença de Marx e Engels na força do proletariado para vencer a sociedade burguesa:

• O proletariado não tem propriedades;
• O proletariado não tem fortes laços de família;
• O proletariado não tem patriotismo;
• O proletariado está desiludido com uma civilização que o engana e oprime;
• Para o trabalhador a lei, a moralidade e a religião são apenas preconceitos burgueses;

Para Marx e Engels o movimento dos trabalhadores era mais consciente e independente do que o da grande maioria dos movimentos da população. Logo, estaria em melhores condições para agir no interesse dessa mesma maioria.

As dez medidas pregadas pelo Manifesto Comunista a serem adotadas assim que os Comunistas tomassem o poder:

1- Abolição da propriedade de terras;

2- Estabelecimento de um severo imposto de renda progressivo;

3- Abolição de todos os direitos de herança;

4- Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes;

5- Nacionalização dos bancos

6- Nacionalização dos transportes;

7- Controle estatal de todos os meios de produção;

8- Obrigação de trabalhar por parte de todos os cidadãos;

9- Estabelecimento de milícias industriais;

10- Educação gratuita para todas as crianças em escolas públicas.

Marx e Engels, os idealizadores do Manifesto Comunista imaginavam que, com a implantação do Comunismo, a sociedade seria sustentada em uma única classe, as lutas e os antagonismos desapareceriam naturalmente e o próprio Estado terminaria sendo eliminado por não ser mais necessário. Seria iniciada uma nova era de fraternidade universal.

Diziam que “os proletários nada têm a perder senão as cadeias que os prendem” e que tinham um mundo a ganhar. Conclamaram os trabalhadores de todos os países.

Marx e Engels previram o breve colapso do capitalismo. Isso não aconteceu. Na verdade, foi em meados do séc XIX que o Capitalismo chegou às portas de sua maior expansão.

Previsões de Marx e Engels que se concretizaram:

• Concentração do capital;
• O crescimento de monopólios gigantescos;
• A limitação da competição de mercado;
• A repetição de crises econômicas.

Análise Histórica prática do que foi pregado no Manifesto Comunista:

• A Rússia, a China e várias outras grandes regiões do mundo estiveram e ainda estão sob o domínio Comunista;
• Muitos conflitos ocorreram, principalmente no século XX em função do domínio Comunista sobre certas áreas do mundo;
• Em verdade, os governos Comunistas realizaram pouco das ideias e ideais de Marx e Engels.

Obs.: Hierarquia rígida no âmbito dos partidos Comunistas, fortalecimento do Estado que deveria desaparecer, repressão das mínimas expressões da liberdade e empobrecimento do povo foram os legados da maioria desses governos.

Flávio