Ciência Política. Resumo do texto “Hobbes, o Leviatã”.

Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político e filósofo inglês que viveu entre 1588 e 1679. Foi autor da obra Leviatã, em 1651.

Na obra “Leviatã”, Hobbes explanou seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

Hobbes demonstrava profundo interesse pelos problemas de sua sociedade e se baseava na realidade concreta da Inglaterra de sua época. Em 1640, compôs seu primeiro tratado, “Elementos de Lei Natural e Política”, uma obra destinada a fundamentar a ciência da política e da justiça em apoio ao rei Carlos I.

Na verdade, as teorias de Thomas Hobbes sobre o homem e sobre o Estado formuladas nas obras “Leviatã” e em “Sobre o Cidadão” estão inseridas no contexto de um processo histórico onde ocorriam conflitos entre o poder absoluto do rei e o poder do parlamento na Inglaterra do século XVII.

Hobbes optou pelo fortalecimento do poder central e absolutista da monarquia com sua autoridade extremada, seu militarismo e controle severo de todas as fontes de criação intelectual.

É perceptível, em função da análise de sua biografia, que as grandes oportunidades de Thomas Hobbes de expandir seu potencial intelectual veio da proximidade com a nobreza inglesa. É bem possível que suas preferências a suas concepções filosóficas tenham sido influenciadas por esse aspecto de sua formação.

Aspectos do posicionamento filosófico de Thomas Hobbes.

1- Da luta pela vida:

O ponto de partida de toda ação humana é o que Hobbes denomina “conatus” (conato), ou seja, o esforço ou empenho para conseguir alguma coisa. Sob este ponto de vista, as ações morais e políticas também estão sujeitas a este esforço ou empenho para que atinjam seus objetivos.

Obs 1: na verdade, o conceito de "conatus" estaria ligado à ideia do "id" de Freud. Seria o próprio instinto do ser humano conduzindo-o na busca daquilo que o beneficia, que lhe dá prazer e traz comodidade para sua vida. O "conatus" seria aquele impulso inicial que leva a pessoa a agir desta ou daquela forma sempre em favor de seus próprios interesses.
Como tal característica estaria presente em todo ser humano, todos estariam sempre buscando obter vantagens e vitórias uns sobre os outros, o que concorreria para a ideia do conceito de "guerra de todos contra todos", no âmbito da humanidade.

Hobbes diz que todo movimento, esforço ou empenho do homem para conseguir algo provém de uma solicitação íntima do próprio homem no sentido de aproximá-lo daquilo que lhe proporciona prazer e afastá-lo daquilo que lhe traz sofrimento e desgosto. Para Hobbes é um movimento animal.

Logo, todo movimento inicial do ser humano em busca da satisfação de suas próprias necessidades possui para Hobbes uma característica radicalmente determinista, mecânica.

Para Hobbes a vida seria comparável a uma corrida na qual é preciso vencer sempre. Estar continuamente ultrapassado representa a miséria. Ultrapassar quem está adiante representa a felicidade. Desistir da corrida é a morte.

Thomas Hobbes acreditava que os movimentos do universo e também a atividade psicológica do ser humano são regidos por um “Determinismo Mecanicista”.

Na visão de Hobbes, podemos entender a expressão “Determinismo Mecanicista” como um processo mecânico (certo de acontecer) onde o ser humano procura sempre satisfazer os seus próprios desejos, mesmo em detrimento da lógica e da racionalidade.

Segundo a ideia do “Determinismo Mecanicista”, por mais que o indivíduo crie camuflagens para desfarçar suas ações baseadas no instinto, é mesmo ele, o instinto, que gera o impulso que leva esse indivíduo a agir de determinada maneira.  

Thomas Hobbes também acreditava que a liberdade poderia ser representada pela ausência de tudo que impedisse o homem de agir em busca da satisfação de suas necessidades e de seus prazeres. Quaisquer bloqueios a essa liberdade jamais poderiam ser vistos como algo contido na natureza ou pertencentes ao íntimo do ser humano.

A liberdade seria tudo que não impedisse o homem de agir segundo o seu instinto.

Hobbes dizia que o “livre arbítrio” era apenas uma forma de ocultar a ignorância das verdadeiras causas mecanicistas que determinam as decisões humanas.

2- Do egoísmo e do altruísmo:

Para Hobbes o “estado da natureza” é o modo que caracteriza o homem antes de seu ingresso no estado social.

No “estado da natureza” o homem é levado por seus instintos, por suas paixões. O homem busca as comodidades da vida, aquilo que lhe proporciona prazer. A isso podemos chamar de “conquista do bem”.

Assim sendo, Para Hobbes, o altruísmo não seria algo natural. O egoísmo sim, estaria mais de acordo com a inclinação geral do ser humano.

Considerando o “estado da natureza”, Hobbes dizia que todos os homens são iguais. Todos possuem um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder que só termina com a morte. Todos buscam sempre satisfazer suas próprias necessidades e conquistar tudo que lhes traga prazer. Todos possuem um desejo universal de autopreservação.

Deixado a si, ou seja, não regulado, o instinto de preservação, a busca de tudo que torna a vida do homem mais fácil, mais cômoda serve como ponte para o desencadeamento da violência. A violência passa a representar uma forma de manter a autopreservação.

3- Da natureza e da sociedade:

Hobbes tinha uma visão diferente da maioria dos pensadores de sua época que acreditavam haver no homem uma disposição natural para viver em sociedade.

Para Hobbes, era o instinto de conservação da vida, de autopreservação que levava o ser humano a buscar a vida social. Hobbes achava que a sociedade humana não se fundamentava em uma cooperação natural e espontânea.

A mesma lógica prevalecia para Hobbes quando se discutia a ideia da paz. Para ele, a paz devia ser buscada como uma forma eficaz de garantir a autopreservação. Não obstante, se fosse impossível conseguir a manutenção da paz, todos os recursos e artifícios deveriam ser utilizados no sentido de vencer a guerra.

Logo, a paz, na opinião de Hobbes, é mais uma expressão do instinto de preservação humano. Para ele, estava descartada qualquer possibilidade de altruísmo na busca da paz.

No que diz respeito a constituição da sociedade, Hobbes diz que, na busca de sua autopreservação, o homem é levado a estabelecer contratos entre si. O contrato representa uma transferência mútua de direitos, ou seja, o estabelecimento de limites para as partes que estabelecem o acordo.

O pacto, ou seja, o compromisso de cumprir o que foi acordado no contrato social vale enquanto a conservação da vida e dos interesses das partes não estiver comprometido ou ameaçado.

A paz, considerada imprescindível à conservação da vida, é a razão fundamental para a criação do pacto social. É através desse pacto, dessa vontade de cumprir o contrato social é que o homem passa a participar de uma ordem moral.

Fundamental para o sucesso e duração do contrato social, que estabelece a paz, está no fato de existir uma quantidade tão grande de contratantes que iniba qualquer possibilidade de adversários do contrato possam quebrar a sua segurança.

4- Ditadura ou Democracia?

Hobbes achava que o pacto social era um dispositivo artificial e precário por natureza. Em sua opinião, sempre prevaleceria a característica básica do ser humano voltada para a ambição e a satisfação de suas próprias necessidades, em detrimento dos outros.

Hobbes afirmava que no âmbito da sociedade sempre haveria aqueles indivíduos que se achariam melhores do que os outros, mais capazes e portadores do “direito” de conquistar o poder só para eles. Esses indivíduos poderiam comprometer a paz e levar a sociedade a desencadear guerras civis.

Para evitar os conflitos internos Hobbes defendia a ideia de que cada indivíduo deveria se submeter voluntariamente à vontade de um único homem ou de uma única assembleia determinada. Hobbes acreditava que esse poder centralizado deveria ser exercido despoticamente.

Obs 2: os historiadores dizem existir certa originalidade e mesmo uma novidade no sistema de ideias de Hobbes, uma vez que o mesmo era partidário do poder absoluto e despótico e ao mesmo tempo admitia o pacto social. Na verdade, para Hobbes, a aceitação do poder central representa a compreensão perfeita da ideia do próprio pacto social e não uma contradição.

A essência da concepção de Hobbes era de que os membros que aceitassem o contrato social deveriam concordar em renunciar a seu direito individual e entregá-lo a um soberano central que seria o encarregado de promover a paz.

A obediência dos contratantes ao poder central do soberano deveria ser total, a não ser que ele se tornasse incapaz de assegurar a paz durável e a prosperidade.

Obs 3: os historiadores costumam confrontar as concepções sociais e políticas de Hobbes com a ideia do contrato social e de vontade geral de Rousseau. Segundo Rousseau o homem é naturalmente livre e naturalmente igual aos outros homens. Para ele, o contrato social seria a única forma legítima de associação estabelecida em um pacto entre o povo e o governo. Esse pacto estabeleceria a submissão tanto do povo quanto do governo à vontade geral (maioria absoluta).

Hobbes, de certa forma, defendia a aristocracia governamental quando afirmava preferir um “rei, assessorado por um conselho secreto de homens escolhidos”. No raciocínio de Hobbes, a possibilidade de expressão do pensamento (a eloquência) e a “loucura do vulgo” (despreparados, egoístas, corruptos, etc) contribuiriam para a subversão dos Estados.

Em relação à religião, Hobbes defendia a ideia de que todo poder de decisão sobre a matéria também deveria estar concentrada nas mãos do poder central do soberano.

Hobbes achava que a religião poderia forjar um poder distinto da sociedade civil (uma espécie de poder paralelo) e isso poderia contribuir para gerar conflitos (diversidade de ideias, de cultos). Logo, toda autoridade religiosa deveria se concentrar nas mãos do soberano como forma de manter incólume a paz civil.

O Veredito da História em relação à ideias de Hobbes:

No contexto histórico da Inglaterra do século XVII, as ideias filosóficas de Hobbes entraram em conflito com os preceitos de natureza liberal de seu conterrâneo John Locke.

Em 1689, as forças liberais que predominavam no Parlamento inglês derrotaram definitivamente o absolutismo real. As ideias de Hobbes foram vencidas. Prevaleceu o liberalismo.

Alguns posicionamentos Liberais de John Locke:

Locke acreditava que através do pacto social os homens não renunciam aos seus próprios direitos naturais em favor do poder dos governantes.

Locke defendia a ideia de que a resistência ao governo seria justificada quando houvesse abuso de poder por parte das autoridades.

Obs 4: de acordo com as ideias de Hobbes, o desuso do poder por parte do soberano absoluto o incapacitaria a liderar a sociedade fechada sob as diretrizes do pacto social. Esse desuso do poder atribuído ao soberano legitimaria a rebelião da sociedade no sentido de substituí-lo.

O Soberano deveria ser o agente e executor da soberania do povo.

Seria o povo quem iria decidir quando ocorresse uma quebra de confiança, uma vez que somente o homem que confia o poder a alguém é capaz de dizer quando está ocorrendo abuso desse poder.

Obs 5: as ideias liberais de John Locke influenciaram muito o pensamento ocidental. Elas estão na base das Democracias liberais.

Obs 6: no século XVIII, os iluministas franceses buscaram em John Locke as ideias que sustentaram a Revolução Francesa.

Flávio

Opinião: O Martírio da Democracia Nacional

Mais uma vez nos vemos envoltos no “clima Democrático” que permeia o cenário das eleições nacionais. Desta vez, mais por uma questão de obrigação do que por vontade e consciência de que realmente podemos mudar alguma coisa, tive que ir às urnas optar no sentido de eleger Deputados, Senadores e o próprio Presidente da República. O que desanima nesse processo é a quase total certeza da ineficiência do ato em função do descrédito que a classe politica conseguiu angariar por todos esses anos que me reconheço como cidadão brasileiro. E digo isso sem considerar os aspectos históricos mais remotos, e tão obscuros quanto os atuais, que sempre estiveram presentes no âmbito do quadro político brasileiro.

O fato é que a situação eleitoral toda se mostrou, como sempre, deprimente! E pior: suja! Não somente nos atos e nas promessas inócuas dos “célebres” postulantes aos cargos públicos, mas também no visual imundo deixado nas nossas, já maltratadas cidades e pior, no nosso ar, veículo usado pelos “marketeiros” de plantão para levar aos nossos sofridos ouvidos a gritaria incessante de músicas, jingles, números e demais baboseiras destinadas a direcionar a opinião dos incautos.

Juro que ainda me dei ao trabalho de procurar, entre as opções que se apresentaram, algum iluminado que estivesse nesse meio com a devida boa intenção e com a necessária capacidade para cumprir corretamente as atribuições, mas, sinto dizer, nada encontrei.

O que pude ver foi uma imensa quantidade de oportunistas, desonestos declarados, bandidos, já conhecidos, e, numa escala muito menor, pessoas com uma certa dose de boa vontade, mas que não sabiam, sequer, o que faziam ou o que deveriam fazer.

Nesse ponto encontrei-me no dilema que sei ser o de muitos: o que fazer? Que caminho tomar?

Na verdade, se formos nos orientar pela lógica, logo verificaremos que só existem mesmo duas alternativas: abster-se da escolha ou escolher dentre as opções quais serão aquelas que nos prejudicarão menos quando no exercício das funções públicas. Triste realidade...

Enquanto isso, o nosso Brasil vai continuando a se arrastar em direção ao futuro incerto e duvidoso. Aliás, continuamos ou não a ser o “país do futuro”?

Flávio