Direito Sucessório Hebreu:
A leis de herança no âmbito dos tempos bíblicos foram delineadas por Moisés.
O filho mais velho ou primogênito tinha a primazia na reivindicação da propriedade herdada.
Quando não existiam filhos homens (varões), o direito passava à filha.
Quando não existiam filhos, a propriedade se transmitia aos irmãos, tios e demais herdeiros, pelo grau de parentesco.
Platão:
A partir da civilização greco-romana, no ano 1000 a.C, nota-se uma preocupação pelos fatos econômicos, surgindo estudos embrionários sobre riqueza, valor econômico e moeda.
Platão delineou um Estado governado por filósofos.
Platão defendia as seguintes posições:
- Aprovava a escravidão;
- Preconizava a diminuição da população por depuração da raça ( por restrição de casamentos, por eliminação dos considerados economicamente inúteis, como velhos e crianças deficientes);
- Acentuava a importância da divisão do trabalho ou da especialização das funções;
- Ressaltava o papel de destaque a ser emprestado às elites culturais.
Platão idealizou uma espécie de Comunismo utópico em sua obra “República”, além de deixar escritos sobre a produção e a riqueza e os seus limites.
Feiras Medievais:
As cruzadas representaram a reação dos países católicos da Europa que, a partir de 1096, tiveram por objetivo a reconquista da Terra Santa e a abertura do Sul do Mediterrâneo, dominado pelos Muçulmanos, aos ocidentais.
Como consequências econômicas das Cruzadas, ampliaram-se as possibilidades de comércio com a Ásia Menor e o norte da África. Tal situação permitiu o retorno do que acontecia economicamente nas cidades do período medieval.
Ressurgiram as cidades e a economia feudal que, caracteristicamente agrária, no primeiro período da Idade Média, cedeu lugar à economia urbana.
Foi nessa época que surgiram as feiras, importantes centros comerciais situados nas proximidades dos castelos feudais ou dos mosteiros onde mercadores vindo das mais diferentes e distantes regiões podiam comercializar seus produtos.
Foi nessas feiras que surgiram as regras e leis reguladoras das trocas, dos empréstimos, do crédito e do câmbio.
Obs 1: a Igreja impôs várias de suas rígidas regras morais na regulação do comércio da época.
Obs 2: nessa época consolidava-se a propriedade dos meios de produção e o sistema salarial tornava-se regra.
Com o desenvolvimento do comércio incentivava-se a indústria e com a conjugação dessa atividade impulsionou-se a atividade econômica.
No fim da Idade Média (1453), com as descobertas nasceu o comércio mundial e o Capitalismo moderno.
Mercantilismo:
Foi um regime de nacionalismo econômico. Fazia da riqueza o principal fim do Estado.
Na história econômica da humanidade, representou o início da evolução dos Estados modernos e das novas concepções sobre os fatos econômicos, notadamente sobre a riqueza.
Foi no campo da economia um reflexo da revolução ideológica do renascimento e da reforma.
O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que considera a prosperidade de uma nação ou Estado dependente do capital que possa ter.
O mercantilismo recebeu seu nome da palavra latina “mercator” (mercador), uma vez que considerava o comércio como a base fundamental para o aumento das riquezas.
No entender dos mercantilistas, a finalidade do Estado é buscar os meios necessários para que o país adquirisse a maior quantidade possível de ouro e prata. O objetivo era o acúmulo de riquezas por parte do Estado.
A questão da balança comercial favorável era vista como fundamental entre os mercantilistas. A vantagem das exportações sobre as importações representava compensações em acúmulo de ouro e prata.
É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo (espanhol), colbertismo ou balança comercial favorável (inglês) e mercantilismo comercial e marítimo.
Com o mercantilismo, a organização comercial passou a ser o centro da atividade econômica ou da vida econômica e a riqueza, o centro da vida social.
Foi o precursor do Capitalismo de Estado que viria a florescer no século XX, na forma de um neomercantilsmo.
A vida econômica do Brasil colonial foi influenciada pelo mercantilismo. Naquela época a colônia só podia negociar mercadorias através da metrópole portuguesa. As indústrias eram proibidas.
Somente com a chegada da corte portuguesa de D. João VI ao Brasil, em 1808, fugida do domínio napoleônico na Europa, é que foi permitido a instalação de indústrias nativas e o comércio com outras nações.
O mercantilismo foi afrontado pela escola fisiocrata que afirmou estar na terra e na sua capacidade de produção excedente a natureza verdadeira das riquezas.
Fisiocratismo:
O Fisiocratismo é uma doutrina econômica que surge na Europa na segunda metade do Séc. XVIII em oposição ao às teorias defendidas pelo Mercantilismo.
Foi o primeiro sistema científico em economia a substituir o empirismo e o estatismo dos mercantilistas. Representa o individualismo econômico, gerador do liberalismo econômico.
Fisiocracia significa “governo da natureza”.
Os fisiocratas afirmavam existir uma ordem natural que regula os fenômenos econômicos. Logo, é com base nessa “ordem providencial” que a vida econômica se organizaria e se reorganizaria natural e automaticamente.
Logo, os fisiocratas defendiam a plena liberdade da atividade econômica sem a intervenção do Estado.
No conceito dos fisiocratas, somente a terra ou a natureza representava um fator econômico produtivo. Para eles, somente a terra poderia produzir uma quantidade excedente de riqueza sobre aquela necessária ao consumo e a satisfação das necessidades.
Era o princípio da prevalência da agricultura como fonte de riqueza.
A teoria do imposto único foi uma consequência prática da prevalência da agricultura como fonte de riqueza no âmbito da fisiocracia.
A Escola Fisiocrata foi contrariada pela Escola Liberal ou clássica que afirmou ser o “trabalho” a verdadeira fonte de riquezas.
Liberalismo Econômico:
Os princípios fundamentais do liberalismo econômico são praticamente iguais aos princípios norteadores da fisiocracia.
Esses princípios são sintetizados na predominância das leis naturais e na livre concorrência.
A única discordância entre as duas escolas está no fato de que a Fisiocracia dá importância marcante à agricultura na dinâmica das atividades econômicas enquanto os liberais declaravam a maior importância da produtividade do trabalho.
Além de pregarem a preeminência produtiva do trabalho, os liberais subordinavam essa manifestação produtiva resultado do trabalho às leis da concorrência, da oferta e da procura.
Para os liberais, o progresso econômico e social é resultado exclusivo da iniciativa individual, e sendo a vida econômica um processo natural sobre o qual não se deve influir, deve ela seguir suas próprias leis.
Outro ponto fundamental é o fato de que todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução generalizada, um equilíbrio perfeito.
Adam Smith impregnou sou obra “A Riqueza das Nações” dos ideais do Fisiocratismo e das ideias racionalistas, criando a ideia do Estado Liberal, não intervencionista.
O classicismo liberal foi a base sobre a qual se ergueu o Estado Liberal e o individualismo capitalista.
Flávio
Flávio