Teoria Geral do Estado

Teorias sobre a formação do Estado:

Teoria Naturalista: desenvolvida por Aristóteles, essa teoria parte da suposição de que o Estado teve sua formação em função da natural necessidade humana de convívio com seus semelhantes.

Teoria Contratualista: de acordo com essa teoria, a formação do Estado estaria condicionada a uma espécie de pacto estabelecido entre as pessoas que vivem em um determinado espaço territorial. Dentro da Teoria Contratualista, deve haver um acordo de vontades entre os membros da sociedade no sentido de constituir o Estado.

O Estado teria sua origem num acordo entre os homens, justificando-se seu poder com base no mútuo consentimento de seus participantes. Os principais pensadores dessa teoria foram, cada qual com sua visão específica, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau.

Teoria Patriarcal: segundo essa teoria, a formação do Estado ocorreu com o desenvolvimento das sociedades familiares unidas em torno da figura paterna de um chefe. A teoria patriarcal é uma derivação da Teoria da Origem Familiar do Estado.

Teoria da Força: essa teoria fundamenta a formação do Estado nas conquistas que uma comunidade exerceria sobre as outras. A violência e a força seriam componentes determinantes na formação do Estado. Esse Estado surgia então para disciplinar as relações entre dominadores e dominados.

Elementos Constitutivos do Estado:

São considerados elementos constitutivos do Estado:

Associação de Pessoas: representa o elemento humano na constituição do Estado. Esse elemento humano se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, correspondendo aos aspectos demográficos, jurídicos e culturais, respectivamente.

A população é representada por todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas. A população é conceito puramente demográfico e estatístico.

O povo representa o contingente de pessoas que possuem vínculo jurídico e político com o Estado através da nacionalidade e da cidadania.

A nação se caracteriza como um grupo humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos, por laços tanto materiais como espirituais, bem como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos componentes de outros grupos nacionais. O conceito de nação é derivado da comunhão das tradições, da história, da língua, da religião, da literatura e da arte, que são todos fatores agregativos pré-jurídicos. A nação se forma ao longo do tempo.

Território: O território representa o espaço geográfico sobre o qual o Estado exerce a sua soberania (poder de império). O território compreende os espaços terrestre, aéreo e aquático.

Obs 1: São partes do território a terra firme, com as águas aí compreendidas, o mar territorial, o subsolo e a plataforma continental,bem como o espaço aéreo.

Obs 2: O mar territorial brasileiro é fixado em 12 milhas onde o país exerce com exclusividade sua soberania. Logo após, encontra-se a chamada Zona Contígua que cobre 24 milhas, onde o Brasil não possui soberania mas tem poder de fiscalização e polícia. Depois da Zona Contígua situa-se a Zona Econômica Exclusiva que vai até as 200 milhas, onde o país detém o direito exclusivo de exploração dos recursos naturais.

Obs 3: O espaço aéreo de cada Estado não apresenta limites perfeitamente definidos e pode chegar até a ionosfera (cerca de 500 km de altura). Além disso é considerado espaço sideral, e, de acordo com a resolução 1721 da ONU (Cooperação Internacional Relativa à Utilização Pacífica do Espaço Exterior), não pode ser objeto de apropriação, sendo considerado internacional.

Obs 4: O território é delimitado pela linha de fronteira. A partir da linha de fronteira está delimitada a faixa de fronteira. Atualmente a faixa de fronteira compreende uma área paralela de 150 km de largura a contar da linha de fronteira, considerada essencial à segurança nacional, tendo sua ocupação e utilização restringidas por lei.

Obs 5: De acordo com o “Princípio da Territorialidade”, o ordenamento jurídico só tem vigência dentro do território do Estado. Não obstante, de conformidade com o “Princípio da Extraterritorialidade”, as embaixadas, demais instalações diplomáticas e os navios de guerra são considerados como um prolongamento, uma extensão do seu país de origem.

Governo Soberano: Representa o poder constituído que, através de seus órgãos exerce a legitimidade interna e se faz respeitar em âmbito externo, ou seja, na ordem internacional.

O poder do Estado se caracteriza na sua possibilidade de impor suas determinações dentro de seu território, recorrendo à força, caso necessário.

Esse poder de natureza superior, capaz de se impor no âmbito interno e também de estabelecer sua autodeterminação perante a outros Estados é chamado de Soberania.

Obs 6: A soberania, que exprime o mais alto poder do Estado, a qualidade de poder supremo (suprema potestas), apresenta duas faces distintas: a interna e a externa.

Obs 7: A soberania interna significa o “imperium” que o Estado tem sobre o território e a população, bem como a superioridade do poder político frente aos demais poderes sociais, que lhe ficam sujeitos, de forma mediata ou imediata.

Obs 8: A soberania externa é a manifestação independente do poder do Estado perante outros Estados.

Introdução ao Estudo do Direito 2

O Direito como Sistema:

O Direito como Sistema representa um conjunto de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais.

Representa um conjunto de normas que disciplinam os princípios, os deveres e os direitos da sociedade.

O Direito como Sistema tem como objetivo a Paz Social e a Segurança Jurídica.

Ramos do Direito:

O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela.

Como fato social e histórico, o Direito se apresenta sob múltiplas formas, em função de múltiplos campos de interesse, o que se reflete em distintas e renovadas estruturas normativas.

O Direito divide-se, em primeiro lugar, em duas grandes classes: o Direito Privado e o Direito Público.

O Direito Público e o Direito Privado se subdividem em vários outros ramos, como, por exemplo, o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, no campo do Direito Público; o Direito Civil, o Direito Comercial, no campo do Direito Privado.

Existem tantas espécies de normas e regras jurídicas quantos são os possíveis comportamentos e atitudes humanas.

Quando várias espécies de normas do mesmo gênero se correlacionam, constituindo campos distintos de interesse e implicando ordens correspondentes de pesquisa, temos as diversas disciplinas jurídicas (Ramos do Direito).

Requisitos, Pressupostos ou Elementos da Norma:

1. Validade;
2. Vigência;
3. Eficácia.

Para que uma norma jurídica tenha Validade é necessário:

A Validade de uma norma representa a sua adequação em relação ao ordenamento jurídico em que mesma está inserida.

- Estabelecer quem têm competência para editar a norma;

- O que é necessário para editar a norma;

- Quais são os ritos exigidos para que a norma seja elaborada.

A idéia da Vigência de uma norma está relacionada à compreensão da “Dimensão Temporal” na qual a norma está inserida.

A vigência representa a característica de obrigatoriedade da observância de uma determinada norma, ou seja, é uma qualidade da norma que permite a sua incidência no meio social.

A noção de Vigência:

- Passa pela compreensão do dia em que a norma passa a produzir seus efeitos junto à sociedade (Diaes a quo);

- Passa também pela certeza do dia em que a norma sai do mundo jurídico e deixa de produzir seus efeitos (Diaes ad quem).

Obs 1:  A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro trata da vigência da lei, estabelecendo os critérios que determinam o início da vigência. A LICC diz que, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o território nacional quarenta e cinco dias após a sua publicação (Art 1º). Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada (Art 1º, §1º).

Obs 2: Observa-se que a maioria das leis apresenta em seu texto a data em que passará a viger. De modo geral, o início da vigência de uma lei coincide com a data de sua publicação.

Obs 3: Algumas vezes, é necessário que seja concedido um período de tempo de adaptação, com o objetivo de que os destinatários da nova lei possam conhecer e compreender o que fora disciplinado. 

Obs 4: A perda da Vigência da norma jurídica se dá quando outra a modifica ou a revoga, salvo nos casos em que a norma se destina à vigência temporária, estipulada no próprio texto da norma ou determinada em uma outra norma de hierarquia superior. 

No que diz respeito à Eficácia da norma, podemos dizer que ela representa:

- A efetividade da norma, a incidência fática ou a adequação da norma ao caso concreto;

- É a norma realmente produzindo seus efeitos sobre os casos concretos surgidos no meio social e sendo reconhecida;

Obs: uma norma jurídica somente poderá produzir seus efeitos quando estiverem preenchidos todos os seus requisitos, ou seja, Validade, Vigência e Eficácia.

Resumo de Economia Política:

Direito Sucessório Hebreu:

A leis de herança no âmbito dos tempos bíblicos foram delineadas por Moisés.

O filho mais velho ou primogênito tinha a primazia na reivindicação da propriedade herdada.

Quando não existiam filhos homens (varões), o direito passava à filha.

Quando não existiam filhos, a propriedade se transmitia aos irmãos, tios e demais herdeiros, pelo grau de parentesco.

Platão:

A partir da civilização greco-romana, no ano 1000 a.C, nota-se uma preocupação pelos fatos econômicos, surgindo estudos embrionários sobre riqueza, valor econômico e moeda.

Platão delineou um Estado governado por filósofos.

Platão defendia as seguintes posições:

• Aprovava a escravidão;
• Preconizava a diminuição da população por depuração da raça ( por restrição de casamentos, por eliminação dos considerados economicamente inúteis, como velhos e crianças deficientes);
• Acentuava a importância da divisão do trabalho ou da especialização das funções;
• Ressaltava o papel de destaque a ser emprestado às elites culturais.

Platão idealizou uma espécie de Comunismo utópico em sua obra “República”, além de deixar escritos sobre a produção e a riqueza e os seus limites.

Feiras Medievais:

As cruzadas representaram a reação dos países católicos da Europa que, a partir de 1096, tiveram por objetivo a reconquista da Terra Santa e a abertura do Sul do Mediterrâneo, dominado pelos Muçulmanos, aos ocidentais.

Como consequências econômicas das Cruzadas, ampliaram-se as possibilidades de comércio com a Ásia Menor e o norte da África. Tal situação permitiu o retorno do que acontecia economicamente nas cidades do período medieval.

Ressurgiram as cidades e a economia feudal que, caracteristicamente agrária, no primeiro período da Idade Média, cedeu lugar à economia urbana.

Foi nessa época que surgiram as feiras, importantes centros comerciais situados nas proximidades dos castelos feudais ou dos mosteiros onde mercadores vindo das mais diferentes e distantes regiões podiam comercializar seus produtos.

Foi nessas feiras que surgiram as regras e leis reguladoras das trocas, dos empréstimos, do crédito e do câmbio.

Obs 1: a Igreja impôs várias de suas rígidas regras morais na regulação do comércio da época.

Obs 2: nessa época consolidava-se a propriedade dos meios de produção e o sistema salarial tornava-se regra.

Com o desenvolvimento do comércio incentivava-se a indústria e com a conjugação dessa atividade impulsionou-se a atividade econômica.

No fim da Idade Média (1453), com as descobertas nasceu o comércio mundial e o Capitalismo moderno.

Mercantilismo:

Foi um regime de nacionalismo econômico. Fazia da riqueza o principal fim do Estado.

Na história econômica da humanidade, representou o início da evolução dos Estados modernos e das novas concepções sobre os fatos econômicos, notadamente sobre a riqueza.

Foi no campo da economia um reflexo da revolução ideológica do renascimento e da reforma.

O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que considera a prosperidade de uma nação ou Estado dependente do capital que possa ter.

O mercantilismo recebeu seu nome da palavra latina “mercator” (mercador), uma vez que considerava o comércio como a base fundamental para o aumento das riquezas.

No entender dos mercantilistas, a finalidade do Estado é buscar os meios necessários para que o país adquirisse a maior quantidade possível de ouro e prata. O objetivo era o acúmulo de riquezas por parte do Estado.

A questão da balança comercial favorável era vista como fundamental entre os mercantilistas. A vantagem das exportações sobre as importações representava compensações em acúmulo de ouro e prata.

É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo (espanhol), colbertismo ou balança comercial favorável (inglês) e mercantilismo comercial e marítimo.

Com o mercantilismo, a organização comercial passou a ser o centro da atividade econômica ou da vida econômica e a riqueza, o centro da vida social.

Foi o precursor do Capitalismo de Estado que viria a florescer no século XX, na forma de um neomercantilsmo.

A vida econômica do Brasil colonial foi influenciada pelo mercantilismo. Naquela época a colônia só podia negociar mercadorias através da metrópole portuguesa. As indústrias eram proibidas.

Somente com a chegada da corte portuguesa de D. João VI ao Brasil, em 1808, fugida do domínio napoleônico na Europa, é que foi permitido a instalação de indústrias nativas e o comércio com outras nações.

O mercantilismo foi afrontado pela escola fisiocrata que afirmou estar na terra e na sua capacidade de produção excedente a natureza verdadeira das riquezas.

Fisiocratismo:

O Fisiocratismo é uma doutrina econômica que surge na Europa na segunda metade do Séc. XVIII em oposição ao às teorias defendidas pelo Mercantilismo.

Foi o primeiro sistema científico em economia a substituir o empirismo e o estatismo dos mercantilistas. Representa o individualismo econômico, gerador do liberalismo econômico.

Fisiocracia significa “governo da natureza”.

Os fisiocratas afirmavam existir uma ordem natural que regula os fenômenos econômicos. Logo, é com base nessa “ordem providencial” que a vida econômica se organizaria e se reorganizaria natural e automaticamente.

Logo, os fisiocratas defendiam a plena liberdade da atividade econômica sem a intervenção do Estado.

No conceito dos fisiocratas, somente a terra ou a natureza representava um fator econômico produtivo. Para eles, somente a terra poderia produzir uma quantidade excedente de riqueza sobre aquela necessária ao consumo e a satisfação das necessidades.

Era o princípio da prevalência da agricultura como fonte de riqueza.

A teoria do imposto único foi uma consequência prática da prevalência da agricultura como fonte de riqueza no âmbito da fisiocracia.

A Escola Fisiocrata foi contrariada pela Escola Liberal ou clássica que afirmou ser o “trabalho” a verdadeira fonte de riquezas.

Liberalismo Econômico:

Os princípios fundamentais do liberalismo econômico são praticamente iguais aos princípios norteadores da fisiocracia.

Esses princípios são sintetizados na predominância das leis naturais e na livre concorrência.

A única discordância entre as duas escolas está no fato de que a Fisiocracia dá importância marcante à agricultura na dinâmica das atividades econômicas enquanto os liberais declaravam a maior importância da produtividade do trabalho.

Além de pregarem a preeminência produtiva do trabalho, os liberais subordinavam essa manifestação produtiva resultado do trabalho às leis da concorrência, da oferta e da procura.

Para os liberais, o progresso econômico e social é resultado exclusivo da iniciativa individual, e sendo a vida econômica um processo natural sobre o qual não se deve influir, deve ela seguir suas próprias leis.

Outro ponto fundamental é o fato de que todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução generalizada, um equilíbrio perfeito.

Adam Smith impregnou sou obra “A Riqueza das Nações” dos ideais do Fisiocratismo e das ideias racionalistas, criando a ideia do Estado Liberal, não intervencionista.

O classicismo liberal foi a base sobre a qual se ergueu o Estado Liberal e o individualismo capitalista.


Flávio

Resumo do texto:Os Pacificadores de Versalhes: “As consequências econômicas da paz” de John Maynard Keynes.

Introdução Histórica:

Quando a primeira guerra mundial terminou, foi assinado em 1919, entre os aliados e a Alemanha, o chamado “Tratado de Versalhes”, que representou uma espécie de continuação do armistício assinado em 1918, que pôs fim à guerra.

O ponto central do Tratado de Versalhes era a imposição à Alemanha vencida de toda responsabilidade sobre as causas da guerra e determinava a essa nação a obrigação de fazer severas reparações aos vencedores.

No tratado foi criada uma comissão para determinar a dimensão precisa das reparações que a Alemanha tinha de pagar. Em 1921, este valor foi oficialmente fixado em 33 milhões de dólares. Os encargos a comportar com este pagamento são frequentemente citados como a principal causa do fim da República de Weimar e a subida ao poder de Adolf Hitler, o que inevitavelmente levou à eclosão da Segunda Guerra Mundial, apenas 20 anos depois da assinatura do Tratado de Versalhes.

John Maynard Keynes:

Economista da Universidade de Cambridge, foi o responsável pelas relações financeiras estabelecidas entre a Inglaterra e as potências aliadas durante a guerra, no período entre 1915 a 1918.

Depois da rendição da Alemanha, Keynes foi o principal representante do Tesouro Britânico junto à Conferência de Paz em Versalhes.

Keynes não concordou com a maioria dos aspectos econômicos impostos pelo Tratado e entrou abertamente em conflito com as decisões da Conferência. Voltou para a Inglaterra.

Por sugestão do General Jan Christian Smuts, representante da África do Sul, Keynes escreveu a obra “As consequências econômicas da paz”.

“As consequências econômicas da paz”

Em sua obra, Keynes elabora inicialmente uma descrição da Europa no período de meio século antes do início da Primeira Guerra Mundial.

Ele achava que esse período de meio século que antecedeu o início da Primeira Guerra Mundial foi uma época de grande prosperidade para a Europa e, em seu livro, deixava clara sua vontade em restabelecer aquela situação.

Keynes descreveu também o comportamento dos negociadores das grandes potências na Conferência de Paz em Versalhes. Segundo pode observar, a conferência foi, principalmente uma competição pela supremacia entre três grandes personalidades: Clemenceau (França), Lloyd George (Inglaterra) e Woodrow Wilson (Estados Unidos).

Segundo Keynes, o comportamento e as propostas desses negociadores demonstravam um total desconhecimento da estrutura econômica da sociedade europeia.

A parte principal da obra é dedicada à proposição de que os termos de paz, tanto econômicos quanto territoriais, impostos à Alemanha pelos aliados violavam o acordo de rendição, eram excessivamente duros com o vencido e impossíveis de serem executados.

Seu objetivo principal era a revisão do acordo de reparações. Ele dizia que um país inimigo conquistado não poderia ser mantido num estado de debilidade e ao mesmo tempo pagar grandes indenizações.

Para Keynes, a Alemanha só poderia pagar suas reparações de guerra com mercadorias, sendo assim, não devia ser colocada numa situação de penúria, de escravidão. Tudo isso só poderia levar à ruína de toda a Europa. Como, de fato, aconteceu.

Obs 1: como fazer que um devedor pague uma dívida sem que ele ganhe o suficiente para sobreviver e depois pagar a dívida?

Obs 2 : quando numa luta, a parte derrotada não vê alternativas de futuro, a tendência é a luta até a morte. Não foi dada outra alternativa à Alemanha que não fosse a guerra.

Obs 3: Que objetivo obscuro levou os representantes dos governos aliados vencedores a tentar reduzir o povo alemão a um nível de total escravidão?

Keynes propôs dois outros remédios para os males da Europa:

1- O cancelamento das dívidas de guerra;

2- O estabelecimento de uma união de livre comércio.

Para muitos historiadores, a obra “As consequências econômicas da paz”, contribuiu mais do que qualquer outra obra para desmoralizar o Tratado de Versalhes.


Flávio

Resumo sobre o texto: Os Sumos Sacerdotes do Proletariado “O Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels.

“O Manifesto Comunista” é considerado a obra mais lida de Karl Marx. É o panfleto político de maior influência de todos os tempos. Continua a ser a primeira e mais conhecida apresentação da Teoria Comunista.

A proposição, a ideia central do Manifesto Comunista, resume-se na concepção de que “toda a história da humanidade, desde que esta ultrapassou as sociedades tribais primitivas, tem sido a história de lutas de classe, conflitos entre exploradores e explorados, opressores e oprimidos”.

O Manifesto Comunista afirma também que só o proletariado poderia livrar a sociedade de toda exploração, opressão, distinções e lutas de classe.

Marx e Engels iniciam o Manifesto dramaticamente afirmando que a Europa encontra-se sob o espectro do comunismo. Que o Comunismo, como filosofia política, trazia a todos os que detinham o poder no velho mundo o medo e fazia mesmo que todos eles se unissem, independentemente de suas diferenças.

Marx e Engels interpretaram esse medo das classes dominantes como um indicador de força do Comunismo.

Marx e Engels traçaram no Manifesto Comunista a evolução histórica da sociedade de classes até o começo do capitalismo moderno, o aparecimento da burguesia e do proletariado industrial.

Demonstraram que, ao longo da história, sempre prevaleceu a luta de classes, que sempre existiram opressores e oprimidos, em oposição contínua uns contra os outros.

Marx e Engels criticaram a burguesia moderna de sua época. Disseram que ao surgir das ruínas do sistema feudal, ela não foi capaz de eliminar os antagonismos entre as classes. Ao contrário, a burguesia criou novas classes, desenvolveu novas formas de opressão. Criou novos tipos de luta de classes em substituição aos antigos.

Por outro lado, Marx e Engels reconheceram a importância histórica dessa mesma burguesia. Observaram que a burguesia em um domínio de menos de um século conseguiu criar forças de produção mais poderosas e impressionantes que todas as outras anteriores reunidas.

Marx e Engels reconheceram no capitalismo um forte elemento de contribuição ao crescimento da democracia, da ciência aplicada à indústria e ao desenvolvimento de uma cultura internacional.

Por outro lado, os autores do Manifesto Comunista consideraram o capitalismo decadente e profetizaram que ele seria eliminado pelas mesmas leis de mudança social que puseram fim a outros sistemas anteriores.

Marx e Engels afirmavam que o capitalismo desenvolveu uma lógica de ações que culminaria na sua própria destruição. Os ciclos periódicos de prosperidade e depressão colocariam progressivamente a sociedade burguesa em perigo.

A superprodução tornar-se-ia um paradoxo. O excesso de meios de subsistência, de indústrias, de comércio levaria a sociedade a uma espécie de “barbarismo momentâneo” provocado pela fome em meio a abundância.

A queda da burguesia seria inevitável, vencida pela força do proletariado.

O proletariado urbano surgiria para substituir a burguesia. Mas isso não deveria acontecer de modo pacífico. A derrubada da burguesia deveria ocorrer pela força. O proletariado deveria arrebatar todo poder político, abolir o domínio do capital privado e estabelecer uma sociedade sem classes.

Em que se baseia a crença de Marx e Engels na força do proletariado para vencer a sociedade burguesa:

• O proletariado não tem propriedades;
• O proletariado não tem fortes laços de família;
• O proletariado não tem patriotismo;
• O proletariado está desiludido com uma civilização que o engana e oprime;
• Para o trabalhador a lei, a moralidade e a religião são apenas preconceitos burgueses;

Para Marx e Engels o movimento dos trabalhadores era mais consciente e independente do que o da grande maioria dos movimentos da população. Logo, estaria em melhores condições para agir no interesse dessa mesma maioria.

As dez medidas pregadas pelo Manifesto Comunista a serem adotadas assim que os Comunistas tomassem o poder:

1- Abolição da propriedade de terras;

2- Estabelecimento de um severo imposto de renda progressivo;

3- Abolição de todos os direitos de herança;

4- Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes;

5- Nacionalização dos bancos

6- Nacionalização dos transportes;

7- Controle estatal de todos os meios de produção;

8- Obrigação de trabalhar por parte de todos os cidadãos;

9- Estabelecimento de milícias industriais;

10- Educação gratuita para todas as crianças em escolas públicas.

Marx e Engels, os idealizadores do Manifesto Comunista imaginavam que, com a implantação do Comunismo, a sociedade seria sustentada em uma única classe, as lutas e os antagonismos desapareceriam naturalmente e o próprio Estado terminaria sendo eliminado por não ser mais necessário. Seria iniciada uma nova era de fraternidade universal.

Diziam que “os proletários nada têm a perder senão as cadeias que os prendem” e que tinham um mundo a ganhar. Conclamaram os trabalhadores de todos os países.

Marx e Engels previram o breve colapso do capitalismo. Isso não aconteceu. Na verdade, foi em meados do séc XIX que o Capitalismo chegou às portas de sua maior expansão.

Previsões de Marx e Engels que se concretizaram:

• Concentração do capital;
• O crescimento de monopólios gigantescos;
• A limitação da competição de mercado;
• A repetição de crises econômicas.

Análise Histórica prática do que foi pregado no Manifesto Comunista:

• A Rússia, a China e várias outras grandes regiões do mundo estiveram e ainda estão sob o domínio Comunista;
• Muitos conflitos ocorreram, principalmente no século XX em função do domínio Comunista sobre certas áreas do mundo;
• Em verdade, os governos Comunistas realizaram pouco das ideias e ideais de Marx e Engels.

Obs.: Hierarquia rígida no âmbito dos partidos Comunistas, fortalecimento do Estado que deveria desaparecer, repressão das mínimas expressões da liberdade e empobrecimento do povo foram os legados da maioria desses governos.

Flávio

Ciência Política. Resumo do texto “Hobbes, o Leviatã”.

Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político e filósofo inglês que viveu entre 1588 e 1679. Foi autor da obra Leviatã, em 1651.

Na obra “Leviatã”, Hobbes explanou seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.

Hobbes demonstrava profundo interesse pelos problemas de sua sociedade e se baseava na realidade concreta da Inglaterra de sua época. Em 1640, compôs seu primeiro tratado, “Elementos de Lei Natural e Política”, uma obra destinada a fundamentar a ciência da política e da justiça em apoio ao rei Carlos I.

Na verdade, as teorias de Thomas Hobbes sobre o homem e sobre o Estado formuladas nas obras “Leviatã” e em “Sobre o Cidadão” estão inseridas no contexto de um processo histórico onde ocorriam conflitos entre o poder absoluto do rei e o poder do parlamento na Inglaterra do século XVII.

Hobbes optou pelo fortalecimento do poder central e absolutista da monarquia com sua autoridade extremada, seu militarismo e controle severo de todas as fontes de criação intelectual.

É perceptível, em função da análise de sua biografia, que as grandes oportunidades de Thomas Hobbes de expandir seu potencial intelectual veio da proximidade com a nobreza inglesa. É bem possível que suas preferências a suas concepções filosóficas tenham sido influenciadas por esse aspecto de sua formação.

Aspectos do posicionamento filosófico de Thomas Hobbes.

1- Da luta pela vida:

O ponto de partida de toda ação humana é o que Hobbes denomina “conatus” (conato), ou seja, o esforço ou empenho para conseguir alguma coisa. Sob este ponto de vista, as ações morais e políticas também estão sujeitas a este esforço ou empenho para que atinjam seus objetivos.

Obs 1: na verdade, o conceito de "conatus" estaria ligado à ideia do "id" de Freud. Seria o próprio instinto do ser humano conduzindo-o na busca daquilo que o beneficia, que lhe dá prazer e traz comodidade para sua vida. O "conatus" seria aquele impulso inicial que leva a pessoa a agir desta ou daquela forma sempre em favor de seus próprios interesses.
Como tal característica estaria presente em todo ser humano, todos estariam sempre buscando obter vantagens e vitórias uns sobre os outros, o que concorreria para a ideia do conceito de "guerra de todos contra todos", no âmbito da humanidade.

Hobbes diz que todo movimento, esforço ou empenho do homem para conseguir algo provém de uma solicitação íntima do próprio homem no sentido de aproximá-lo daquilo que lhe proporciona prazer e afastá-lo daquilo que lhe traz sofrimento e desgosto. Para Hobbes é um movimento animal.

Logo, todo movimento inicial do ser humano em busca da satisfação de suas próprias necessidades possui para Hobbes uma característica radicalmente determinista, mecânica.

Para Hobbes a vida seria comparável a uma corrida na qual é preciso vencer sempre. Estar continuamente ultrapassado representa a miséria. Ultrapassar quem está adiante representa a felicidade. Desistir da corrida é a morte.

Thomas Hobbes acreditava que os movimentos do universo e também a atividade psicológica do ser humano são regidos por um “Determinismo Mecanicista”.

Na visão de Hobbes, podemos entender a expressão “Determinismo Mecanicista” como um processo mecânico (certo de acontecer) onde o ser humano procura sempre satisfazer os seus próprios desejos, mesmo em detrimento da lógica e da racionalidade.

Segundo a ideia do “Determinismo Mecanicista”, por mais que o indivíduo crie camuflagens para desfarçar suas ações baseadas no instinto, é mesmo ele, o instinto, que gera o impulso que leva esse indivíduo a agir de determinada maneira.  

Thomas Hobbes também acreditava que a liberdade poderia ser representada pela ausência de tudo que impedisse o homem de agir em busca da satisfação de suas necessidades e de seus prazeres. Quaisquer bloqueios a essa liberdade jamais poderiam ser vistos como algo contido na natureza ou pertencentes ao íntimo do ser humano.

A liberdade seria tudo que não impedisse o homem de agir segundo o seu instinto.

Hobbes dizia que o “livre arbítrio” era apenas uma forma de ocultar a ignorância das verdadeiras causas mecanicistas que determinam as decisões humanas.

2- Do egoísmo e do altruísmo:

Para Hobbes o “estado da natureza” é o modo que caracteriza o homem antes de seu ingresso no estado social.

No “estado da natureza” o homem é levado por seus instintos, por suas paixões. O homem busca as comodidades da vida, aquilo que lhe proporciona prazer. A isso podemos chamar de “conquista do bem”.

Assim sendo, Para Hobbes, o altruísmo não seria algo natural. O egoísmo sim, estaria mais de acordo com a inclinação geral do ser humano.

Considerando o “estado da natureza”, Hobbes dizia que todos os homens são iguais. Todos possuem um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder que só termina com a morte. Todos buscam sempre satisfazer suas próprias necessidades e conquistar tudo que lhes traga prazer. Todos possuem um desejo universal de autopreservação.

Deixado a si, ou seja, não regulado, o instinto de preservação, a busca de tudo que torna a vida do homem mais fácil, mais cômoda serve como ponte para o desencadeamento da violência. A violência passa a representar uma forma de manter a autopreservação.

3- Da natureza e da sociedade:

Hobbes tinha uma visão diferente da maioria dos pensadores de sua época que acreditavam haver no homem uma disposição natural para viver em sociedade.

Para Hobbes, era o instinto de conservação da vida, de autopreservação que levava o ser humano a buscar a vida social. Hobbes achava que a sociedade humana não se fundamentava em uma cooperação natural e espontânea.

A mesma lógica prevalecia para Hobbes quando se discutia a ideia da paz. Para ele, a paz devia ser buscada como uma forma eficaz de garantir a autopreservação. Não obstante, se fosse impossível conseguir a manutenção da paz, todos os recursos e artifícios deveriam ser utilizados no sentido de vencer a guerra.

Logo, a paz, na opinião de Hobbes, é mais uma expressão do instinto de preservação humano. Para ele, estava descartada qualquer possibilidade de altruísmo na busca da paz.

No que diz respeito a constituição da sociedade, Hobbes diz que, na busca de sua autopreservação, o homem é levado a estabelecer contratos entre si. O contrato representa uma transferência mútua de direitos, ou seja, o estabelecimento de limites para as partes que estabelecem o acordo.

O pacto, ou seja, o compromisso de cumprir o que foi acordado no contrato social vale enquanto a conservação da vida e dos interesses das partes não estiver comprometido ou ameaçado.

A paz, considerada imprescindível à conservação da vida, é a razão fundamental para a criação do pacto social. É através desse pacto, dessa vontade de cumprir o contrato social é que o homem passa a participar de uma ordem moral.

Fundamental para o sucesso e duração do contrato social, que estabelece a paz, está no fato de existir uma quantidade tão grande de contratantes que iniba qualquer possibilidade de adversários do contrato possam quebrar a sua segurança.

4- Ditadura ou Democracia?

Hobbes achava que o pacto social era um dispositivo artificial e precário por natureza. Em sua opinião, sempre prevaleceria a característica básica do ser humano voltada para a ambição e a satisfação de suas próprias necessidades, em detrimento dos outros.

Hobbes afirmava que no âmbito da sociedade sempre haveria aqueles indivíduos que se achariam melhores do que os outros, mais capazes e portadores do “direito” de conquistar o poder só para eles. Esses indivíduos poderiam comprometer a paz e levar a sociedade a desencadear guerras civis.

Para evitar os conflitos internos Hobbes defendia a ideia de que cada indivíduo deveria se submeter voluntariamente à vontade de um único homem ou de uma única assembleia determinada. Hobbes acreditava que esse poder centralizado deveria ser exercido despoticamente.

Obs 2: os historiadores dizem existir certa originalidade e mesmo uma novidade no sistema de ideias de Hobbes, uma vez que o mesmo era partidário do poder absoluto e despótico e ao mesmo tempo admitia o pacto social. Na verdade, para Hobbes, a aceitação do poder central representa a compreensão perfeita da ideia do próprio pacto social e não uma contradição.

A essência da concepção de Hobbes era de que os membros que aceitassem o contrato social deveriam concordar em renunciar a seu direito individual e entregá-lo a um soberano central que seria o encarregado de promover a paz.

A obediência dos contratantes ao poder central do soberano deveria ser total, a não ser que ele se tornasse incapaz de assegurar a paz durável e a prosperidade.

Obs 3: os historiadores costumam confrontar as concepções sociais e políticas de Hobbes com a ideia do contrato social e de vontade geral de Rousseau. Segundo Rousseau o homem é naturalmente livre e naturalmente igual aos outros homens. Para ele, o contrato social seria a única forma legítima de associação estabelecida em um pacto entre o povo e o governo. Esse pacto estabeleceria a submissão tanto do povo quanto do governo à vontade geral (maioria absoluta).

Hobbes, de certa forma, defendia a aristocracia governamental quando afirmava preferir um “rei, assessorado por um conselho secreto de homens escolhidos”. No raciocínio de Hobbes, a possibilidade de expressão do pensamento (a eloquência) e a “loucura do vulgo” (despreparados, egoístas, corruptos, etc) contribuiriam para a subversão dos Estados.

Em relação à religião, Hobbes defendia a ideia de que todo poder de decisão sobre a matéria também deveria estar concentrada nas mãos do poder central do soberano.

Hobbes achava que a religião poderia forjar um poder distinto da sociedade civil (uma espécie de poder paralelo) e isso poderia contribuir para gerar conflitos (diversidade de ideias, de cultos). Logo, toda autoridade religiosa deveria se concentrar nas mãos do soberano como forma de manter incólume a paz civil.

O Veredito da História em relação à ideias de Hobbes:

No contexto histórico da Inglaterra do século XVII, as ideias filosóficas de Hobbes entraram em conflito com os preceitos de natureza liberal de seu conterrâneo John Locke.

Em 1689, as forças liberais que predominavam no Parlamento inglês derrotaram definitivamente o absolutismo real. As ideias de Hobbes foram vencidas. Prevaleceu o liberalismo.

Alguns posicionamentos Liberais de John Locke:

Locke acreditava que através do pacto social os homens não renunciam aos seus próprios direitos naturais em favor do poder dos governantes.

Locke defendia a ideia de que a resistência ao governo seria justificada quando houvesse abuso de poder por parte das autoridades.

Obs 4: de acordo com as ideias de Hobbes, o desuso do poder por parte do soberano absoluto o incapacitaria a liderar a sociedade fechada sob as diretrizes do pacto social. Esse desuso do poder atribuído ao soberano legitimaria a rebelião da sociedade no sentido de substituí-lo.

O Soberano deveria ser o agente e executor da soberania do povo.

Seria o povo quem iria decidir quando ocorresse uma quebra de confiança, uma vez que somente o homem que confia o poder a alguém é capaz de dizer quando está ocorrendo abuso desse poder.

Obs 5: as ideias liberais de John Locke influenciaram muito o pensamento ocidental. Elas estão na base das Democracias liberais.

Obs 6: no século XVIII, os iluministas franceses buscaram em John Locke as ideias que sustentaram a Revolução Francesa.

Flávio

Opinião: O Martírio da Democracia Nacional

Mais uma vez nos vemos envoltos no “clima Democrático” que permeia o cenário das eleições nacionais. Desta vez, mais por uma questão de obrigação do que por vontade e consciência de que realmente podemos mudar alguma coisa, tive que ir às urnas optar no sentido de eleger Deputados, Senadores e o próprio Presidente da República. O que desanima nesse processo é a quase total certeza da ineficiência do ato em função do descrédito que a classe politica conseguiu angariar por todos esses anos que me reconheço como cidadão brasileiro. E digo isso sem considerar os aspectos históricos mais remotos, e tão obscuros quanto os atuais, que sempre estiveram presentes no âmbito do quadro político brasileiro.

O fato é que a situação eleitoral toda se mostrou, como sempre, deprimente! E pior: suja! Não somente nos atos e nas promessas inócuas dos “célebres” postulantes aos cargos públicos, mas também no visual imundo deixado nas nossas, já maltratadas cidades e pior, no nosso ar, veículo usado pelos “marketeiros” de plantão para levar aos nossos sofridos ouvidos a gritaria incessante de músicas, jingles, números e demais baboseiras destinadas a direcionar a opinião dos incautos.

Juro que ainda me dei ao trabalho de procurar, entre as opções que se apresentaram, algum iluminado que estivesse nesse meio com a devida boa intenção e com a necessária capacidade para cumprir corretamente as atribuições, mas, sinto dizer, nada encontrei.

O que pude ver foi uma imensa quantidade de oportunistas, desonestos declarados, bandidos, já conhecidos, e, numa escala muito menor, pessoas com uma certa dose de boa vontade, mas que não sabiam, sequer, o que faziam ou o que deveriam fazer.

Nesse ponto encontrei-me no dilema que sei ser o de muitos: o que fazer? Que caminho tomar?

Na verdade, se formos nos orientar pela lógica, logo verificaremos que só existem mesmo duas alternativas: abster-se da escolha ou escolher dentre as opções quais serão aquelas que nos prejudicarão menos quando no exercício das funções públicas. Triste realidade...

Enquanto isso, o nosso Brasil vai continuando a se arrastar em direção ao futuro incerto e duvidoso. Aliás, continuamos ou não a ser o “país do futuro”?

Flávio