A Ciência Política
Nicolau Maquiavel, em italiano Niccolò Machiavelli, (Florença, 3 de maio de 1469 — Florença, 21 de junho de 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser.
Maquiavel viveu a juventude sob o esplendor político de Florença durante o governo de Lourenço de Médici e entrou para a política aos 29 anos de idade no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria. Nesse cargo, Maquiavel observou o comportamento de grandes nomes da época e a partir dessa experiência retirou alguns postulados para sua obra.
Quando os Médicis foram depostos do poder, Maquiavel foi exilado e foi nesse período, de cinco ou seis anos que ele compilou o conjunto de suas ideias.
Maquiavel revolucionou a história das teorias políticas, uma vez que, naquela época, a Teoria do Estado e da Sociedade não ultrapassava os limites da especulação filosófica. As teorias fundamentavam-se na utopia de um humanismo abstrato e desprovido de base concreta. Assim, buscava-se construir os modelos ideais do bom governante e de uma sociedade justa.
Maquiavel distancia-se deliberadamente deste padrão de raciocínio. Ele rompe com o pensamento anterior através da defesa de um método de investigação empírica.
Maquiavel segue a ideia de Leonardo da Vinci e se fundamenta na experiência. Ele se propõe a estudar a sociedade pela análise da verdade efetiva dos fatos humanos. Não se perde em especulações vazias.
A parte central dos estudos de Maquiavel concentra-se no fenômeno do poder formalizado na instituição do Estado.
O objetivo era compreender como as organizações políticas se fundam, se desenvolvem, persistem e decaem.
Para Maquiavel, era fundamental que seu método empírico de estudo do Estado e da sociedade se sustentasse sobre dois alicerces: uma filosofia da história e uma explicação da psicologia humana. Ou seja, o conhecimento da história e do funcionamento psicológico do ser humano era considerado fundamental por Maquiavel.
Segundo sua lógica, os fatos históricos se repetem e conhece-los é essencial para o estudo do que acontece no presente. Aliado a isso, a compreensão da psicologia humana pode dar uma dimensão de como as pessoas podem ou costumam se comportar em determinadas situações ou circunstâncias.
Para Maquiavel os homens são todos egoístas e ambiciosos. Eles só recuam da prática do mal quando estão coagidos pela força da lei. Para ele, os desejos e as paixões do ser humano são as mesmas em todos os lugares e em todos os povos.
Maquiavel afirmava que o ambiente psicológico desenvolvido em torno do poder dava ao político uma espécie de autonomia que o separava radicalmente da ética e do direito.
Liberdade e Determinismo
Para Maquiavel, no âmbito da ciência do fenômeno político, a arte de bem governar era atingida em sua plenitude quando uma determinada situação específica era identificada, analisada em seus diversos aspectos e feitas as previsões para possíveis desdobramentos.
A “fortuna” (sorte) é considerada por Maquiavel um elemento chave para o êxito da ação política. Segundo ele, a “fortuna” representa a metade dos acontecimentos que não podem ser controlados pelo indivíduo.
A “fortuna” (sorte) proporciona a “occasione” (momento propício à ação política). No entanto, essas oportunidades só poderão ser aproveitadas se o governante possuir a devida “virtú” (preparo e conhecimento).
Para Maquiavel, a iniciativa política eficaz deve procurar se ajustar às circunstâncias. No seu raciocínio, 50% do êxito dependem do arbítrio e da vontade humana.
O homem político, para Maquiavel, deve estar sempre atento aos sinais da “fortuna”. Ele deve manter-se à frente dos acontecimentos, buscando sempre imprimir-lhes rumo e alternativas. Com a antecipação, o planejamento e a pro-atividade, acredita Maquiavel que é possível minimizar as incertezas do futuro e maximizar as possibilidades de êxito na ação política.
Principados e Repúblicas
Maquiavel era de opinião que os conflitos originados no interior de uma nação deveriam ser controlados e regulados pelo Estado.
Nos locais onde exista ou possa existir uma relativa igualdade entre os cidadãos, o fundador de um Estado deve estabelecer uma república. Caso não exista essa relativa igualdade, o melhor seria optar por um principado.
Para Maquiavel as repúblicas apresentariam três modalidades:
a aristocrática (como a de Esparta);
a democracia restrita (como a de Atenas);
a democracia ampla (como a de Roma).
Uma observação interessante de Maquiavel diz respeito aos recebidos pelos governantes por força de hereditariedade. Segundo ele, esse tipo de principado normalmente sofria de uma espécie de debilidade congênita. O poder estabelecido pelo fundador do Estado quase sempre é usado de forma ambiciosa por seus sucessores, sem a devida sabedoria (virtú).
Maquiavel também achava que um Estado seria por natureza fraco se fosse governado pela vontade de um só homem. Na falta dessa figura centralizadora, a tendência seria a desordem.
Outra ideia de Maquiavel reside no fato de que é impossível conter ou mesmo controlar a competição entre os Estados. Nem instituições e nem mesmo a própria lei é capaz de exercer esse controle. Ele afirma que a paz é algo utópico. Diz mesmo que é impossível que uma república viva livre, tranquila e sossegada dentro das suas próprias fronteiras. Haverá sempre a necessidade de conquista e se uma república não tomar a iniciativa de molestar, acabará sendo molestada primeiro.
Maquiavel diz que o fundador de Estados não deve ser um qualquer, mas uma personalidade fora do comum, dotada de uma ética superior.
Os Fins Justificam os Meios
Maquiavel diz que o “homem providencial” jamais é um tirano. Antes de tudo é uma espécie de herói que num determinado momento age em busca da estabilidade política do próprio Estado.
Nesse momento breve e excepcional a ele (o político de virtú) é dado o direito de usar de quaisquer meios para salvar a comunidade de um grave perigo. E ele é isento de qualquer culpa por usar de tais meios indiscriminados. Na verdade, é uma espécie de herói, de salvador.
No entanto, o regime dos heróis fundadores de Estados e dos políticos de virtú, por si mesmos, não são considerados por Maquiavel como o melhor para a sociedade em geral.
Ele defende a ideia de que o nível de solidariedade do povo é maior quando o povo participa do governo. Homens livres e que podem opinar estão mais identificados, mais ligados com os negócios de seu Estado . Eles defenderão esse Estado como se fosse algo seu.
A liberdade reforça a coesão interna e desencoraja as pretensões de conquista de Estados rivais.
Em uma nação que não esteja corrompida e onde as instituições mantenham a educação do povo e atuem como exemplo das virtudes cívicas os cidadãos sobrepõe os interesses gerais aos próprios interesses pessoais.
Interpretações do Maquiavelismo
Maquiavel viveu na época da renascença, um período da história europeia onde ocorreu um intenso processo de renovação cultural e científica, em contraposição ao domínio secular dos dogmas impostos pela Igreja Católica.
Nesse ambiente histórico também ocorreu uma grande modificação de natureza ideológica. Houve uma dessacralização do político, ou seja, foi introduzida uma certa independência do poder temporal (do homem) frente ao Vaticano (da Igreja, do sagrado). Era um ambiente ideal para que as ideias de Maquiavel ganhassem força.
No entanto, com o advento da Contra-Reforma, que tentou devolver o status de poder supremo à Igreja Católica, a obra de Maquiavel começou a se tornar mais indesejável. A subordinação do poder religioso ao político era algo considerado intolerável, principalmente na Itália, onde fica a sede física da Igreja Católica.
Com o passar do tempo, a obra de Maquiavel foi sofrendo avanços e recuos no que diz respeito a sua aceitação pelos diversos Estados e Regimes. Tudo, é claro, em função das diversas conveniências de cada um dentro do contexto histórico.
Flávio
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