Sociologia Jurídica

Unidade 3:

Sociologia das Instituições Jurídicas

Os esotéricos nos dizem que estamos passando de uma idade do sentimento para uma outra da razão. O racional substitui o sentimental.

Obs 1: uma das características essenciais do presente momento é representada pelo chamado “imperativo da eficácia”.

O imperativo da eficácia representa uma generalização do instrumentalismo, da funcionalidade, d utilitarismo.

Obs 2: Traz a ideia de que “não temos mais tempo a perder” com qualquer coisa que não nos traga um benefício prático imediato.

Anomia social é o desvio da norma geral, não especificamente jurídica.

Compete, precipuamente, a Sociologia do Poder Judiciário discutir o paradigma jurídico prevalecente nas instituições jurídicas, procurando avaliar como o Direito Positivo vem sendo produzido e aplicado, numa sociedade em mudança.

Judicialização da Política

De um ponto de vista institucional, a judicialização da política define-se como um processo de transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para os magistrados e tribunais.

Obs 3: A judicialização da política seria uma espécie de posicionamento do judiciário em esferas de atuação que originariamente não seriam suas. O judiciário passaria a atuar de forma decisória em assuntos que seriam de competência do Legislativo ou do Executivo.

A judicialização da política cuidaria de macro-condições jurídicas, políticas e institucionais que favoreceriam a transferência decisória do eixo Poder Legislativo-Poder Executivo para o Poder Judiciário.

A partir de um enfoque mais sociológico, a judicialização das relações sociais ressalta o surgimento do judiciário como uma alternativa para a resolução de conflitos coletivos, para a agregação do tecido social e mesmo para a adjudicação da cidadania.

Obs 4: No âmbito da sociedade, a judicialização das relações sociais representa o posicionamento do judiciário como um agente para resolver conflitos de natureza coletiva, servir como mantenedor da coesão social ou mesmo promover o espírito da cidadania.

Ativismo Judicial pode ser descrito como uma atitude, decisão ou comportamento dos magistrados no sentido de revisar temas e questões de competência de outras instituições.